O presente instrumento 茅 utilizado para documentar e formalizar a transfer锚ncia de participa莽茫o societ谩ria entre partes interessadas, onde o vendedor deseja alienar suas quotas e o comprador tem interesse em adquiri-las. Este tipo de contrato 茅 fundamental para garantir seguran莽a jur铆dica na negocia莽茫o, estabelecendo claramente os direitos e obriga莽玫es das partes envolvidas, bem como as condi莽玫es espec铆ficas da transa莽茫o. A formaliza莽茫o adequada 茅 necess谩ria para posterior registro na Junta Comercial e produ莽茫o dos efeitos legais perante terceiros.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa dos vendedores e compradores, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽o
2. Considerandos: Contextualiza莽茫o da opera莽茫o e descri莽茫o da sociedade cujas quotas ser茫o negociadas
3. Objeto: Descri莽茫o detalhada das quotas a serem vendidas, quantidade e percentual do capital social
4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o e condi莽玫es de pagamento acordadas entre as partes
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o das quotas e da empresa
6. Obriga莽玫es das Partes: Compromissos assumidos por vendedores e compradores
7. Vig锚ncia e Efic谩cia: Data de assinatura e condi莽玫es para efetiva莽茫o do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
9. Local, Data e Assinaturas: Formaliza莽茫o do contrato com assinaturas das partes e testemunhas
1. Confidencialidade: Disposi莽玫es sobre sigilo das informa莽玫es trocadas durante a negocia莽茫o
2. Indeniza莽茫o: Regras sobre compensa莽茫o por eventuais preju铆zos
3. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es 脿s atividades dos vendedores ap贸s a venda
4. Disposi莽玫es Transit贸rias: Regras tempor谩rias para per铆odo de transi莽茫o
5. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos utilizados no contrato
1. Anexo I - Contrato Social: C贸pia do contrato social atualizado da sociedade
2. Anexo II - Certid玫es Negativas: Documentos comprobat贸rios da regularidade fiscal e legal
3. Anexo III - Termo de Transfer锚ncia: Documento para registro da transfer锚ncia das quotas
4. Anexo IV - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros da empresa
5. Anexo V - Procura莽玫es: Documentos de representa莽茫o das partes, se aplic谩vel
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