O presente contrato 茅 elaborado para atender 脿s necessidades de formaliza莽茫o da rela莽茫o entre as partes no contexto brasileiro, considerando as particularidades da atividade de vendas e as exig锚ncias legais espec铆ficas. Este modelo incorpora elementos essenciais previstos na legisla莽茫o trabalhista brasileira, garantindo seguran莽a jur铆dica e clareza nas rela莽玫es contratuais entre as partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada das atividades de venda, produtos ou servi莽os a serem comercializados
3. Remunera莽茫o: Detalhamento do sal谩rio base, comiss玫es, bonifica莽玫es e forma de c谩lculo
4. Prazo e Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Obriga莽玫es do Vendedor: Responsabilidades, metas, 谩rea de atua莽茫o e condutas esperadas
6. Obriga莽玫es da Empresa: Compromissos da empresa, suporte, treinamentos e recursos fornecidos
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
1. Exclusividade: Termos sobre dedica莽茫o exclusiva ou possibilidade de trabalhar com outras empresas
2. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es p贸s-contratuais de atua莽茫o no mesmo segmento
3. Despesas e Reembolsos: Pol铆tica de gastos, di谩rias e reembolsos de despesas
4. Treinamento: Programas de capacita莽茫o e desenvolvimento profissional
1. Anexo I - Tabela de Comiss玫es: Detalhamento dos percentuais e faixas de comissionamento por produto/servi莽o
2. Anexo II - Territ贸rio de Vendas: Mapa ou descri莽茫o da 谩rea geogr谩fica de atua莽茫o do vendedor
3. Anexo III - Metas de Vendas: Objetivos quantitativos e qualitativos de vendas
4. Anexo IV - Manual de Conduta: Normas e procedimentos internos da empresa
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