O TCLE surgiu da necessidade de proteger os direitos humanos em pesquisas cient铆ficas, tendo suas origens no C贸digo de Nuremberg (1947) e na Declara莽茫o de Helsinque. No Brasil, sua implementa莽茫o foi fortalecida pela Resolu莽茫o CNS 466/2012, que estabelece diretrizes 茅ticas para pesquisas envolvendo seres humanos. O documento representa um marco na 茅tica em pesquisa, garantindo que todo participante tenha pleno conhecimento e liberdade de escolha sobre sua participa莽茫o em estudos cient铆ficos, refletindo os princ铆pios constitucionais de dignidade humana e autonomia individual.
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1. T铆tulo e Identifica莽茫o da Pesquisa: T铆tulo do estudo, nome da institui莽茫o respons谩vel e dados dos pesquisadores
2. Dados do Participante: Informa莽玫es pessoais do participante incluindo nome completo, RG, CPF e dados de contato
3. Objetivo do Estudo: Descri莽茫o clara e objetiva da finalidade da pesquisa ou procedimento
4. Procedimentos: Detalhamento dos procedimentos aos quais o participante ser谩 submetido
5. Riscos e Desconfortos: Descri莽茫o dos poss铆veis riscos, desconfortos e inconvenientes
6. Benef铆cios: Explica莽茫o dos benef铆cios diretos ou indiretos esperados
7. Direitos do Participante: Informa莽玫es sobre direito de retirada do consentimento e confidencialidade
8. Declara莽茫o de Consentimento: Texto de declara莽茫o formal do participante concordando com os termos
9. Local para Assinaturas: Espa莽o para assinatura do participante, pesquisador e testemunhas
1. Custos e Compensa莽茫o: Informa莽玫es sobre custos de participa莽茫o e poss铆veis compensa莽玫es
2. Armazenamento de Material Biol贸gico: Detalhes sobre coleta e armazenamento de amostras biol贸gicas, quando aplic谩vel
3. Financiamento: Informa莽玫es sobre as fontes de financiamento da pesquisa
4. Conflito de Interesses: Declara莽茫o sobre poss铆veis conflitos de interesse
5. Contatos Adicionais: Informa莽玫es de contato do Comit锚 de 脡tica e outras institui莽玫es relevantes
1. Anexo I - Question谩rio de Avalia莽茫o: Formul谩rio com perguntas espec铆ficas relacionadas 脿 pesquisa
2. Anexo II - Cronograma de Procedimentos: Calend谩rio detalhado das etapas e procedimentos
3. Anexo III - Material Informativo: Documentos complementares com informa莽玫es adicionais sobre o estudo
4. Anexo IV - Termo de Assentimento: Documento simplificado para menores ou pessoas legalmente incapazes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Consentimento Informado
Acordo formal que documenta o consentimento livre e esclarecido do paciente para procedimentos m茅dicos ou participa莽茫o em pesquisas.
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Termo de Autoriza莽茫o Para Question谩rio
Termo de autoriza莽茫o que regulamenta a coleta e uso de dados atrav茅s de question谩rio de pesquisa.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento volunt谩rio e informado do participante para sua inclus茫o em pesquisa ou procedimento.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento volunt谩rio e informado do participante para participa莽茫o em pesquisa cient铆fica ou procedimento m茅dico.
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Termo de Consentimento Psicologia
Termo de consentimento para presta莽茫o de servi莽os psicol贸gicos e estabelecimento da rela莽茫o profissional-paciente.
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Termo de Consentimento Online
Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Termo de Concord芒ncia Para Pesquisa
Acordo que regulamenta a participa莽茫o volunt谩ria em pesquisa cient铆fica, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre pesquisador, participante e institui莽茫o.
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