A possibilidade de pausa no contrato habitacional foi estabelecida pela legisla莽茫o brasileira como medida de prote莽茫o aos mutu谩rios em situa莽玫es espec铆ficas de dificuldade financeira. Este instrumento permite a suspens茫o tempor谩ria dos pagamentos do financiamento habitacional, mantendo a seguran莽a jur铆dica da opera莽茫o e estabelecendo condi莽玫es claras para a retomada posterior dos pagamentos. A medida visa garantir a manuten莽茫o do direito 脿 moradia e evitar a inadimpl锚ncia em situa莽玫es extraordin谩rias.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes envolvidas, incluindo dados do mutu谩rio e da institui莽茫o financeira
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel financiado e das condi莽玫es originais do contrato habitacional
3. Condi莽玫es da Pausa: Detalhamento do per铆odo de pausa, condi莽玫es espec铆ficas e impactos no contrato original
4. Justificativa da Pausa: Exposi莽茫o dos motivos que fundamentam o pedido de pausa contratual
5. Obriga莽玫es das Partes: Descri莽茫o das responsabilidades do mutu谩rio e da institui莽茫o financeira durante o per铆odo de pausa
6. Prazo da Pausa: Especifica莽茫o do per铆odo de in铆cio e t茅rmino da pausa contratual
7. Condi莽玫es de Retomada: Detalhamento das condi莽玫es para retomada dos pagamentos ap贸s o per铆odo de pausa
1. Garantias Adicionais: Eventuais garantias extras exigidas para concess茫o da pausa
2. Seguro: Condi莽玫es espec铆ficas sobre a manuten莽茫o dos seguros durante a pausa
3. Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento das condi莽玫es da pausa
4. Resolu莽茫o de Conflitos: Defini莽茫o do foro e m茅todos para resolu莽茫o de eventuais disputas
1. Anexo I - Demonstrativo Financeiro: Planilha detalhada com valores, parcelas e impactos financeiros da pausa
2. Anexo II - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Documentos que comprovam a necessidade da pausa contratual
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Novo cronograma de pagamentos considerando o per铆odo de pausa
4. Anexo IV - Termo de Ci锚ncia: Documento com declara莽玫es e ci锚ncia do mutu谩rio sobre as condi莽玫es da pausa
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Pausa no Contrato Habitacional
Acordo de suspens茫o tempor谩ria de pagamentos em contrato de financiamento habitacional.
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Acordo para financiamento de ve铆culo automotor com aliena莽茫o fiduci谩ria em garantia.
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Contrato de Permuta de Im贸veis com Financiamento
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Contrato para aquisi莽茫o de im贸vel na planta com financiamento banc谩rio, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre vendedor, comprador e institui莽茫o financeira.
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Contrato de Financiamento Direto com a Construtora
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Contrato de Compra e Venda com Interveniente Quitante
Contrato para transfer锚ncia de bem ou direito com participa莽茫o de interveniente que confirma a quita莽茫o de valores pendentes.
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Contrato de Cess茫o de Direitos de Im贸vel Financiado
Contrato que estabelece a transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es de um im贸vel financiado entre propriet谩rio atual e novo propriet谩rio, com interveni锚ncia da institui莽茫o financeira.
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Contrato de M煤tuo com Garantia de Im贸vel
Contrato de empr茅stimo em dinheiro com garantia imobili谩ria.
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Contrato de Financiamento de Ve铆culo
Contrato que estabelece as condi莽玫es para financiamento de ve铆culo automotor com garantia de aliena莽茫o fiduci谩ria.
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Contrato de Permuta de Ve铆culo Financiado
Contrato para formalizar a troca de ve铆culos entre as partes, com transfer锚ncia de responsabilidades sobre financiamento existente.
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Contrato de Repasse de Financiamento
Contrato que estabelece as condi莽玫es para repasse de recursos financeiros entre institui莽茫o financeira e tomador, com garantias e condi莽玫es espec铆ficas.
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Contrato de Assun莽茫o de Financiamento
Acordo para transfer锚ncia de d铆vida financeira do Devedor Original para um Novo Devedor, mantendo as condi莽玫es originais do financiamento.
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