Este documento 茅 elaborado no contexto de uma potencial transa莽茫o de compra e venda de empresa no Brasil, onde as partes manifestam interesse em prosseguir com as negocia莽玫es mediante condi莽玫es espec铆ficas. O pr茅-contrato visa estabelecer as bases da negocia莽茫o, permitindo que o comprador realize a devida dilig锚ncia necess谩ria antes da conclus茫o da transa莽茫o definitiva, enquanto protege os interesses de ambas as partes durante o processo de negocia莽茫o.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo qualifica莽茫o dos representantes legais, CNPJ, endere莽o e demais dados relevantes
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da empresa a ser negociada, incluindo seus ativos, passivos e particularidades do neg贸cio
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor estabelecido para a transa莽茫o, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade do pr茅-contrato e prazo para celebra莽茫o do contrato definitivo
5. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos e condi莽玫es que devem ser cumpridos antes da celebra莽茫o do contrato definitivo
6. Due Diligence: Procedimentos de auditoria e verifica莽茫o da empresa, prazos e responsabilidades
7. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre as informa莽玫es trocadas durante as negocia莽玫es
8. Exclusividade: Compromisso de negocia莽茫o exclusiva durante o per铆odo do pr茅-contrato
9. Foro e Lei Aplic谩vel: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o e legisla莽茫o aplic谩vel ao contrato
1. Garantias: Eventuais garantias oferecidas pelas partes para assegurar o cumprimento das obriga莽玫es
2. Indeniza莽茫o: Disposi莽玫es sobre responsabilidades e indeniza莽玫es em caso de preju铆zos
3. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do contrato
4. Media莽茫o e Arbitragem: M茅todos alternativos para resolu莽茫o de conflitos
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre sua capacidade e legitimidade para realizar o neg贸cio
1. Anexo I - Descri莽茫o da Empresa: Detalhamento completo dos ativos, passivos, contratos e demais aspectos relevantes da empresa
2. Anexo II - Documenta莽茫o Societ谩ria: C贸pias dos documentos societ谩rios, certid玫es e registros da empresa
3. Anexo III - Cronograma: Prazos e etapas para conclus茫o da due diligence e assinatura do contrato definitivo
4. Anexo IV - Modelo de Contrato Definitivo: Minuta do contrato final de compra e venda
5. Anexo V - Lista de Verifica莽茫o: Checklist de documentos e condi莽玫es a serem verificados durante a due diligence
6. Anexo VI - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os, demonstra莽玫es de resultado e demais informa莽玫es financeiras relevantes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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