O RAP foi institu铆do como uma alternativa mais simplificada ao EIA/RIMA para empreendimentos de menor potencial de impacto ambiental. No contexto de loteamentos, este documento t茅cnico tornou-se um instrumento fundamental no processo de licenciamento ambiental, permitindo uma an谩lise adequada dos impactos ambientais sem a complexidade e custos associados a um EIA/RIMA completo. O relat贸rio deve atender 脿s exig锚ncias da legisla莽茫o ambiental vigente e 脿s diretrizes espec铆ficas estabelecidas pelos 贸rg茫os ambientais competentes.
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1. 1. Informa莽玫es Gerais: Dados do empreendedor, empresa consultora e equipe t茅cnica respons谩vel pelo estudo
2. 2. Caracteriza莽茫o do Empreendimento: Localiza莽茫o, 谩rea total, descri莽茫o do projeto urban铆stico, cronograma de implanta莽茫o e valor do investimento
3. 3. Diagn贸stico Ambiental: An谩lise dos meios f铆sico, bi贸tico e socioecon么mico da 谩rea de influ锚ncia
4. 4. Aspectos Legais: Legisla莽茫o aplic谩vel e compatibilidade com planos e programas governamentais
5. 5. Avalia莽茫o de Impactos: Identifica莽茫o e avalia莽茫o dos impactos ambientais nas fases de implanta莽茫o e opera莽茫o
6. 6. Medidas Mitigadoras: Proposi莽茫o de medidas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos negativos
7. 7. Programas Ambientais: Detalhamento dos programas de monitoramento e controle ambiental
8. 8. Conclus玫es: Viabilidade ambiental do empreendimento e recomenda莽玫es
1. 9. An谩lise de Alternativas Locacionais: Estudo de diferentes localiza莽玫es poss铆veis para o empreendimento
2. 10. Progn贸stico Ambiental: Cen谩rios futuros com e sem o empreendimento
3. 11. Compensa莽茫o Ambiental: Proposta de compensa莽茫o conforme legisla莽茫o espec铆fica
1. Anexo I - Mapas e Plantas: Documenta莽茫o cartogr谩fica, incluindo planta do loteamento e mapas tem谩ticos
2. Anexo II - Documenta莽茫o Legal: Certid玫es, licen莽as pr茅vias e documentos do terreno
3. Anexo III - Estudos T茅cnicos: Laudos de sondagem, estudos hidrol贸gicos e outros estudos espec铆ficos
4. Anexo IV - Registros Fotogr谩ficos: Documenta莽茫o fotogr谩fica da 谩rea e seu entorno
5. Anexo V - ART: Anota莽玫es de Responsabilidade T茅cnica dos profissionais envolvidos
6. Anexo VI - Consultas e Anu锚ncias: Manifesta莽玫es de 贸rg茫os e concession谩rias p煤blicas
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa
Relat贸rio de Recupera莽茫o Ambiental
Documento t茅cnico que comprova e detalha as a莽玫es de recupera莽茫o ambiental realizadas em 谩rea degradada, conforme legisla莽茫o brasileira.
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EIA RIMA Ambiental
Documento t茅cnico-legal obrigat贸rio para licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, conforme legisla莽茫o brasileira.
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Relat贸rio de Caracteriza莽茫o de Empreendimento
Documento t茅cnico que caracteriza um empreendimento para fins de licenciamento ambiental, descrevendo suas caracter铆sticas, impactos e controles ambientais.
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Relat贸rio de Passivo Ambiental
Documento t茅cnico que identifica e avalia passivos ambientais em determinada 谩rea, incluindo sua valora莽茫o e medidas corretivas necess谩rias.
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Relat贸rio Ambiental Preliminar Loteamento
Estudo t茅cnico ambiental simplificado para avalia莽茫o de viabilidade ambiental de projetos de loteamento.
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Relat贸rio de Visita T茅cnica Ambiental
Documento t茅cnico que registra e avalia as condi莽玫es ambientais observadas durante vistoria t茅cnica in loco, incluindo an谩lises, conformidades legais e recomenda莽玫es.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado Loteamento
Documento t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais de projetos de loteamento, necess谩rio para obten莽茫o de licenciamento ambiental.
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Relat贸rio de Atendimento 脿s Condicionantes Ambientais
Documento t茅cnico que comprova o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licen莽a ambiental.
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Relat贸rio de Controle Ambiental
Documento t茅cnico exigido no processo de licenciamento ambiental que avalia impactos ambientais e prop玫e medidas mitigadoras para um empreendimento.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado
Documento t茅cnico simplificado para an谩lise de viabilidade ambiental e obten莽茫o de licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto.
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Relat贸rio de Diagn贸stico Ambiental
Documento t茅cnico que analisa e avalia as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, seus impactos e medidas de controle ambiental.
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Relat贸rio de Qualidade do Meio Ambiente
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, em conformidade com a legisla莽茫o ambiental brasileira.
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Relat贸rio de Auditoria Ambiental
Documento t茅cnico que registra os resultados da avalia莽茫o do desempenho e conformidade ambiental de uma organiza莽茫o.
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Relat贸rio de Monitoramento Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta os resultados e an谩lises do monitoramento ambiental de um empreendimento, conforme exig锚ncias legais e condicionantes da licen莽a ambiental.
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Relat贸rio T茅cnico Ambiental
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais, impactos e medidas mitigadoras de um projeto ou 谩rea espec铆fica.
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Relat贸rio de Licenciamento Ambiental
Documento t茅cnico obrigat贸rio para obten莽茫o de licen莽as ambientais, apresentando an谩lise de impactos e medidas de controle ambiental.
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Diagn贸stico Ambiental Simplificado
Estudo t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais visando o licenciamento ambiental de empreendimentos de menor potencial poluidor.
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Relat贸rio de Atividades Potencialmente Poluidoras
Documento t茅cnico anual que reporta ao IBAMA as atividades potencialmente poluidoras exercidas e seus respectivos controles ambientais.
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Relat贸rio T茅cnico de Avalia莽茫o das Consequ锚ncias e Danos Ambientais
Documento t茅cnico que avalia e documenta danos e consequ锚ncias ambientais, fornecendo base para tomada de decis玫es e medidas corretivas.
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Relat贸rio de Per铆cia Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta resultados e conclus玫es de investiga莽茫o pericial sobre condi莽玫es, impactos ou danos ambientais.
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Relat贸rio de Educa莽茫o Ambiental
Relat贸rio t茅cnico que apresenta e documenta as atividades e resultados do programa de educa莽茫o ambiental realizado, em atendimento 脿 legisla莽茫o ambiental brasileira.
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