O RCE surgiu da necessidade de padronizar e sistematizar as informa莽玫es necess谩rias para a an谩lise de processos de licenciamento ambiental no Brasil. Fundamentado na Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e nas resolu莽玫es CONAMA, o documento tornou-se um instrumento essencial para a avalia莽茫o da viabilidade ambiental de empreendimentos. Sua estrutura atual foi desenvolvida para atender 脿s exig锚ncias da legisla莽茫o ambiental brasileira e permitir uma an谩lise t茅cnica adequada pelos 贸rg茫os ambientais competentes.
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1. 1. Identifica莽茫o do Empreendedor: Dados completos da empresa, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o, contatos e respons谩vel legal
2. 2. Caracteriza莽茫o do Empreendimento: Descri莽茫o detalhada da atividade, 谩rea total, 谩rea constru铆da, hor谩rio de funcionamento e n煤mero de funcion谩rios
3. 3. Processo Produtivo: Fluxograma e descri莽茫o das etapas do processo, mat茅rias-primas utilizadas e produtos gerados
4. 4. Aspectos Ambientais: Identifica莽茫o e quantifica莽茫o dos aspectos ambientais como consumo de 谩gua, energia, gera莽茫o de res铆duos e efluentes
5. 5. Sistema de Controle Ambiental: Descri莽茫o dos sistemas e medidas de controle ambiental implementados ou a implementar
6. 6. Declara莽茫o de Responsabilidade: Termo de responsabilidade assinado pelo empreendedor e respons谩vel t茅cnico
1. 7. An谩lise de Risco: Avalia莽茫o de riscos ambientais e medidas preventivas (necess谩rio apenas para atividades de alto risco)
2. 8. Programas Ambientais: Descri莽茫o de programas volunt谩rios de gest茫o ambiental e responsabilidade social
3. 9. Hist贸rico de Licenciamento: Informa莽玫es sobre licen莽as anteriores e hist贸rico de conformidade ambiental
1. Anexo I - Plantas e Mapas: Plantas do empreendimento, mapas de localiza莽茫o e layout das instala莽玫es
2. Anexo II - Documenta莽茫o Legal: C贸pias de documentos legais, alvar谩s, registros e certifica莽玫es
3. Anexo III - An谩lises T茅cnicas: Laudos t茅cnicos, an谩lises laboratoriais e estudos espec铆ficos
4. Anexo IV - ART: Anota莽茫o de Responsabilidade T茅cnica dos profissionais envolvidos
5. Anexo V - Registros Fotogr谩ficos: Fotografias atualizadas do empreendimento e sistemas de controle ambiental
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Relat贸rio de Recupera莽茫o Ambiental
Documento t茅cnico que comprova e detalha as a莽玫es de recupera莽茫o ambiental realizadas em 谩rea degradada, conforme legisla莽茫o brasileira.
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EIA RIMA Ambiental
Documento t茅cnico-legal obrigat贸rio para licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, conforme legisla莽茫o brasileira.
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Relat贸rio de Caracteriza莽茫o de Empreendimento
Documento t茅cnico que caracteriza um empreendimento para fins de licenciamento ambiental, descrevendo suas caracter铆sticas, impactos e controles ambientais.
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Relat贸rio de Passivo Ambiental
Documento t茅cnico que identifica e avalia passivos ambientais em determinada 谩rea, incluindo sua valora莽茫o e medidas corretivas necess谩rias.
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Relat贸rio Ambiental Preliminar Loteamento
Estudo t茅cnico ambiental simplificado para avalia莽茫o de viabilidade ambiental de projetos de loteamento.
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Relat贸rio de Visita T茅cnica Ambiental
Documento t茅cnico que registra e avalia as condi莽玫es ambientais observadas durante vistoria t茅cnica in loco, incluindo an谩lises, conformidades legais e recomenda莽玫es.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado Loteamento
Documento t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais de projetos de loteamento, necess谩rio para obten莽茫o de licenciamento ambiental.
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Relat贸rio de Atendimento 脿s Condicionantes Ambientais
Documento t茅cnico que comprova o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licen莽a ambiental.
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Relat贸rio de Controle Ambiental
Documento t茅cnico exigido no processo de licenciamento ambiental que avalia impactos ambientais e prop玫e medidas mitigadoras para um empreendimento.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado
Documento t茅cnico simplificado para an谩lise de viabilidade ambiental e obten莽茫o de licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto.
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Relat贸rio de Diagn贸stico Ambiental
Documento t茅cnico que analisa e avalia as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, seus impactos e medidas de controle ambiental.
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Relat贸rio de Qualidade do Meio Ambiente
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, em conformidade com a legisla莽茫o ambiental brasileira.
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Relat贸rio de Auditoria Ambiental
Documento t茅cnico que registra os resultados da avalia莽茫o do desempenho e conformidade ambiental de uma organiza莽茫o.
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Relat贸rio de Monitoramento Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta os resultados e an谩lises do monitoramento ambiental de um empreendimento, conforme exig锚ncias legais e condicionantes da licen莽a ambiental.
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Relat贸rio T茅cnico Ambiental
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais, impactos e medidas mitigadoras de um projeto ou 谩rea espec铆fica.
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Relat贸rio de Licenciamento Ambiental
Documento t茅cnico obrigat贸rio para obten莽茫o de licen莽as ambientais, apresentando an谩lise de impactos e medidas de controle ambiental.
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Diagn贸stico Ambiental Simplificado
Estudo t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais visando o licenciamento ambiental de empreendimentos de menor potencial poluidor.
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Relat贸rio de Atividades Potencialmente Poluidoras
Documento t茅cnico anual que reporta ao IBAMA as atividades potencialmente poluidoras exercidas e seus respectivos controles ambientais.
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Relat贸rio T茅cnico de Avalia莽茫o das Consequ锚ncias e Danos Ambientais
Documento t茅cnico que avalia e documenta danos e consequ锚ncias ambientais, fornecendo base para tomada de decis玫es e medidas corretivas.
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Relat贸rio de Per铆cia Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta resultados e conclus玫es de investiga莽茫o pericial sobre condi莽玫es, impactos ou danos ambientais.
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Relat贸rio de Educa莽茫o Ambiental
Relat贸rio t茅cnico que apresenta e documenta as atividades e resultados do programa de educa莽茫o ambiental realizado, em atendimento 脿 legisla莽茫o ambiental brasileira.
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