O licenciamento ambiental no Brasil foi estabelecido pela Pol铆tica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) como um dos instrumentos de gest茫o ambiental. O Relat贸rio de Licenciamento Ambiental surgiu da necessidade de documentar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais de atividades e empreendimentos, visando a preserva莽茫o, melhoria e recupera莽茫o da qualidade ambiental. Este documento t茅cnico evoluiu ao longo dos anos, incorporando exig锚ncias estabelecidas por diferentes resolu莽玫es do CONAMA e legisla莽玫es espec铆ficas, tornando-se um instrumento essencial para o processo decis贸rio das autoridades ambientais.
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1. 1. Identifica莽茫o do Empreendedor: Dados cadastrais completos do empreendedor, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e respons谩vel legal
2. 2. Caracteriza莽茫o do Empreendimento: Descri莽茫o detalhada do projeto, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, processos operacionais e tecnologias utilizadas
3. 3. Diagn贸stico Ambiental: An谩lise dos meios f铆sico, bi贸tico e socioecon么mico da 谩rea de influ锚ncia do projeto
4. 4. Avalia莽茫o de Impactos Ambientais: Identifica莽茫o e an谩lise dos impactos ambientais positivos e negativos do empreendimento
5. 5. Medidas Mitigadoras e Compensat贸rias: Descri莽茫o das medidas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos ambientais negativos
6. 6. Programas de Monitoramento: Detalhamento dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais
1. 7. An谩lise de Risco Ambiental: Avalia莽茫o de riscos e plano de conting锚ncia para situa莽玫es de emerg锚ncia
2. 8. Relat贸rio Fotogr谩fico: Documenta莽茫o fotogr谩fica da 谩rea do empreendimento e seu entorno
3. 9. Comunica莽茫o Social: Plano de comunica莽茫o com a comunidade e partes interessadas
1. Anexo I - Mapas e Plantas: Documenta莽茫o cartogr谩fica, incluindo mapas tem谩ticos, plantas do empreendimento e 谩reas de influ锚ncia
2. Anexo II - Documenta莽茫o Legal: C贸pias de licen莽as, autoriza莽玫es, outorgas e documentos legais pertinentes
3. Anexo III - Estudos T茅cnicos: Estudos espec铆ficos como an谩lises laboratoriais, levantamentos de fauna e flora
4. Anexo IV - ART: Anota莽玫es de Responsabilidade T茅cnica dos profissionais envolvidos
5. Anexo V - Documenta莽茫o Complementar: Outros documentos relevantes como atas de reuni玫es p煤blicas e manifesta莽玫es de 贸rg茫os competentes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Relat贸rio de Recupera莽茫o Ambiental
Documento t茅cnico que comprova e detalha as a莽玫es de recupera莽茫o ambiental realizadas em 谩rea degradada, conforme legisla莽茫o brasileira.
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EIA RIMA Ambiental
Documento t茅cnico-legal obrigat贸rio para licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, conforme legisla莽茫o brasileira.
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Relat贸rio de Caracteriza莽茫o de Empreendimento
Documento t茅cnico que caracteriza um empreendimento para fins de licenciamento ambiental, descrevendo suas caracter铆sticas, impactos e controles ambientais.
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Relat贸rio de Passivo Ambiental
Documento t茅cnico que identifica e avalia passivos ambientais em determinada 谩rea, incluindo sua valora莽茫o e medidas corretivas necess谩rias.
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Relat贸rio Ambiental Preliminar Loteamento
Estudo t茅cnico ambiental simplificado para avalia莽茫o de viabilidade ambiental de projetos de loteamento.
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Relat贸rio de Visita T茅cnica Ambiental
Documento t茅cnico que registra e avalia as condi莽玫es ambientais observadas durante vistoria t茅cnica in loco, incluindo an谩lises, conformidades legais e recomenda莽玫es.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado Loteamento
Documento t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais de projetos de loteamento, necess谩rio para obten莽茫o de licenciamento ambiental.
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Relat贸rio de Atendimento 脿s Condicionantes Ambientais
Documento t茅cnico que comprova o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licen莽a ambiental.
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Relat贸rio de Controle Ambiental
Documento t茅cnico exigido no processo de licenciamento ambiental que avalia impactos ambientais e prop玫e medidas mitigadoras para um empreendimento.
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Relat贸rio Ambiental Simplificado
Documento t茅cnico simplificado para an谩lise de viabilidade ambiental e obten莽茫o de licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto.
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Relat贸rio de Diagn贸stico Ambiental
Documento t茅cnico que analisa e avalia as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, seus impactos e medidas de controle ambiental.
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Relat贸rio de Qualidade do Meio Ambiente
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais de uma 谩rea espec铆fica, em conformidade com a legisla莽茫o ambiental brasileira.
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Relat贸rio de Auditoria Ambiental
Documento t茅cnico que registra os resultados da avalia莽茫o do desempenho e conformidade ambiental de uma organiza莽茫o.
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Relat贸rio de Monitoramento Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta os resultados e an谩lises do monitoramento ambiental de um empreendimento, conforme exig锚ncias legais e condicionantes da licen莽a ambiental.
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Relat贸rio T茅cnico Ambiental
Documento t茅cnico que avalia e apresenta as condi莽玫es ambientais, impactos e medidas mitigadoras de um projeto ou 谩rea espec铆fica.
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Relat贸rio de Licenciamento Ambiental
Documento t茅cnico obrigat贸rio para obten莽茫o de licen莽as ambientais, apresentando an谩lise de impactos e medidas de controle ambiental.
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Diagn贸stico Ambiental Simplificado
Estudo t茅cnico simplificado para avalia莽茫o de impactos ambientais visando o licenciamento ambiental de empreendimentos de menor potencial poluidor.
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Relat贸rio de Atividades Potencialmente Poluidoras
Documento t茅cnico anual que reporta ao IBAMA as atividades potencialmente poluidoras exercidas e seus respectivos controles ambientais.
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Relat贸rio T茅cnico de Avalia莽茫o das Consequ锚ncias e Danos Ambientais
Documento t茅cnico que avalia e documenta danos e consequ锚ncias ambientais, fornecendo base para tomada de decis玫es e medidas corretivas.
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Relat贸rio de Per铆cia Ambiental
Documento t茅cnico que apresenta resultados e conclus玫es de investiga莽茫o pericial sobre condi莽玫es, impactos ou danos ambientais.
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Relat贸rio de Educa莽茫o Ambiental
Relat贸rio t茅cnico que apresenta e documenta as atividades e resultados do programa de educa莽茫o ambiental realizado, em atendimento 脿 legisla莽茫o ambiental brasileira.
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