O presente termo de rescis茫o decorre da necessidade de formalizar o encerramento do contrato original celebrado entre as partes. As partes, ap贸s an谩lise das condi莽玫es atuais e de comum acordo, decidem pela rescis茫o antecipada do contrato, estabelecendo os termos para o encerramento da rela莽茫o contratual, incluindo direitos, obriga莽玫es e responsabilidades decorrentes desta rescis茫o.
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1. Partes Contratantes: Qualifica莽茫o completa das partes envolvidas, incluindo nome, documentos, endere莽o e representantes legais
2. Objeto da Rescis茫o: Identifica莽茫o clara do contrato original que est谩 sendo rescindido, com data e objeto
3. Motivo da Rescis茫o: Descri莽茫o detalhada das raz玫es que levaram 脿 rescis茫o do contrato
4. Data Efetiva da Rescis茫o: Defini莽茫o da data em que a rescis茫o passa a ter efeito
5. Quita莽茫o de Obriga莽玫es: Declara莽茫o sobre o cumprimento ou n茫o das obriga莽玫es contratuais e pend锚ncias
6. Disposi莽玫es Finais: Condi莽玫es gerais da rescis茫o e foro competente
1. Valores e Pagamentos Pendentes: Detalhamento de valores a serem pagos ou restitu铆dos entre as partes
2. Confidencialidade: Manuten莽茫o do sigilo sobre informa莽玫es mesmo ap贸s a rescis茫o
3. Responsabilidades P贸s-Rescis茫o: Obriga莽玫es que permanecem v谩lidas ap贸s o t茅rmino do contrato
4. Devolu莽茫o de Bens e Documentos: Procedimentos para devolu莽茫o de materiais e documentos entre as partes
1. Anexo I - Documentos Comprobat贸rios: C贸pia do contrato original e aditivos pertinentes
2. Anexo II - Relat贸rio de Pend锚ncias: Lista detalhada de obriga莽玫es pendentes e valores a serem quitados
3. Anexo III - Termo de Quita莽茫o: Documento confirmando a quita莽茫o m煤tua das obriga莽玫es
4. Anexo IV - Invent谩rio de Bens: Lista de bens e documentos a serem devolvidos entre as partes
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