O presente instrumento 茅 celebrado em virtude da necessidade de ajuste parcial nas rela莽玫es contratuais estabelecidas entre as partes, conforme previsto na legisla莽茫o brasileira, especialmente no C贸digo Civil. A rescis茫o parcial se faz necess谩ria para adequar o contrato original 脿s novas circunst芒ncias e interesses das partes, preservando, contudo, os aspectos contratuais que permanecem ben茅ficos e necess谩rios para ambos os contratantes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes envolvidas, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto da Rescis茫o: Descri莽茫o detalhada das cl谩usulas ou partes do contrato original que ser茫o rescindidas
3. Contrato Original: Refer锚ncia ao contrato original, incluindo data de assinatura e objeto
4. Justificativa: Motivos que levaram 脿 rescis茫o parcial do contrato
5. Valores e Acertos: Defini莽茫o dos valores a serem pagos ou restitu铆dos entre as partes
6. Obriga莽玫es Remanescentes: Detalhamento das obriga莽玫es que permanecer茫o v谩lidas ap贸s a rescis茫o parcial
7. Data e Efeitos: Defini莽茫o da data em que a rescis茫o parcial entrar谩 em vigor
8. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Confidencialidade: Disposi莽玫es sobre a manuten莽茫o do sigilo das informa莽玫es
2. Declara莽玫es e Garantias: Manifesta莽玫es das partes sobre a aus锚ncia de pend锚ncias ou reclama莽玫es
3. Disposi莽玫es Transit贸rias: Regras espec铆ficas para o per铆odo de transi莽茫o
4. Notifica莽玫es: Procedimentos para comunica莽玫es entre as partes
1. Anexo I - Demonstrativo de Valores: Planilha detalhada dos valores a serem liquidados entre as partes
2. Anexo II - Cronograma de Transi莽茫o: Calend谩rio com prazos e marcos para implementa莽茫o da rescis茫o parcial
3. Anexo III - Termo de Quita莽茫o: Documento confirmando a quita莽茫o m煤tua das obriga莽玫es rescindidas
4. Anexo IV - Invent谩rio de Bens e Documentos: Lista de itens e documentos a serem devolvidos ou mantidos por cada parte
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