O Contrato Administrativo original foi celebrado entre a Administra莽茫o P煤blica e o Contratado, prevendo a possibilidade de reajuste peri贸dico dos valores para manter o equil铆brio econ么mico-financeiro da contrata莽茫o. O presente Termo Aditivo 茅 elaborado em conformidade com a legisla莽茫o brasileira de contratos administrativos, especialmente no que tange 脿s normas sobre reajustes contratuais. A necessidade deste aditivo fundamenta-se na varia莽茫o dos pre莽os de mercado e nos 铆ndices oficiais aplic谩veis, visando preservar o valor real da contrata莽茫o ao longo do tempo.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, n煤mero do contrato original, processo administrativo e fundamento legal
2. Objeto: Descri莽茫o clara do objetivo do termo aditivo de reajuste, incluindo o percentual e per铆odo de refer锚ncia
3. Valor: Detalhamento do valor original, percentual de reajuste aplicado e novo valor do contrato
4. Dota莽茫o Or莽ament谩ria: Indica莽茫o da fonte de recursos e classifica莽茫o or莽ament谩ria
5. Ratifica莽茫o: Confirma莽茫o das demais cl谩usulas e condi莽玫es do contrato original
6. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir quest玫es decorrentes do termo aditivo
7. Local, Data e Assinaturas: Fechamento do documento com local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Exposi莽茫o dos motivos e justificativas que fundamentam o reajuste
2. Forma de Pagamento: Especifica莽茫o de eventuais altera莽玫es na forma de pagamento
3. Garantia Contratual: Atualiza莽茫o dos valores da garantia contratual, quando houver
4. Publica莽茫o: Cl谩usula sobre a obrigatoriedade de publica莽茫o do extrato do termo aditivo
1. Planilha de C谩lculo do Reajuste: Demonstrativo detalhado do c谩lculo do reajuste aplicado
2. Cronograma F铆sico-Financeiro Atualizado: Novo cronograma com valores reajustados
3. Apostilamento Or莽ament谩rio: Documento com detalhamento da dota莽茫o or莽ament谩ria atualizada
4. Certid玫es de Regularidade: Documentos que comprovam a manuten莽茫o das condi莽玫es de habilita莽茫o do contratado
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Aditivo de Cancelamento de Contrato
Aditivo para cancelamento e extin莽茫o do contrato original entre as partes.
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Aditivo de Estatuto de Associa莽茫o
Documento que modifica e atualiza cl谩usulas espec铆ficas do estatuto social de uma associa莽茫o.
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Aditivo de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Constru莽茫o
Aditivo ao contrato de presta莽茫o de servi莽os de constru莽茫o para modifica莽茫o de condi莽玫es contratuais espec铆ficas.
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Aditivo de Retifica莽茫o e Ratifica莽茫o
Instrumento jur铆dico para retifica莽茫o de disposi莽玫es espec铆ficas do Contrato Original, mantendo a ratifica莽茫o das demais cl谩usulas n茫o alteradas.
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Aditivo ao Contrato Social
Documento que modifica e atualiza as disposi莽玫es do contrato social original de uma sociedade empres谩ria.
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Termo Aditivo Contrato De Presta莽茫o De Servi莽os
Termo Aditivo para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os original.
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Aditamento de Contrato de Compra e Venda
Aditamento para modifica莽茫o de condi莽玫es espec铆ficas do Contrato de Compra e Venda original.
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Termo Aditivo de Contrato de Loca莽茫o Benfeitorias
Termo Aditivo para regulamenta莽茫o de benfeitorias em im贸vel locado
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Termo Aditivo de Contrato de Loca莽茫o de Equipamentos
Documento que modifica condi莽玫es espec铆ficas do Contrato de Loca莽茫o de Equipamentos original mantendo as demais disposi莽玫es inalteradas.
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Termo Aditivo de Contrato de Loca莽茫o Renova莽茫o
Termo Aditivo para renova莽茫o de contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Aditivo de Prazo e Valor
Termo Aditivo para prorroga莽茫o de prazo e altera莽茫o de valor do Contrato Original.
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Termo Aditivo Contrato Loca莽茫o Altera莽茫o Locat谩rio
Termo Aditivo para substitui莽茫o do Locat谩rio em Contrato de Loca莽茫o de Im贸vel
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Termo de Retifica莽茫o de Contrato
Instrumento jur铆dico para corre莽茫o ou ajuste de disposi莽玫es espec铆ficas em contrato previamente celebrado entre as partes.
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Aditivo de Prazo Contrato Administrativo
Instrumento jur铆dico que prorroga o prazo de vig锚ncia de um contrato administrativo.
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Aditivo de Contrato
Instrumento jur铆dico que modifica cl谩usulas espec铆ficas de um contrato original existente entre as partes.
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Termo Aditivo de Contrato Prorroga莽茫o de Prazo
Termo Aditivo para prorroga莽茫o do prazo de vig锚ncia do Contrato Original n潞 [n煤mero do contrato].
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Aditivo De Contrato De Loca莽茫o Por Morte Do Locador
Aditivo contratual para formalizar a substitui莽茫o do locador falecido pelos seus herdeiros no contrato de loca莽茫o.
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Termo Aditivo Reajuste Contrato Administrativo
Termo Aditivo para reajuste de valores em Contrato Administrativo conforme legisla莽茫o vigente.
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Aditivo de Contrato de Arrendamento Rural
Documento que modifica condi莽玫es espec铆ficas de um Contrato de Arrendamento Rural existente entre arrendador e arrendat谩rio.
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Aditivo de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Reajuste
Termo Aditivo para reajuste de valores do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os original.
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Termo Aditivo de Prorroga莽茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os
Prorroga莽茫o do prazo de vig锚ncia do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os original, com manuten莽茫o das demais condi莽玫es contratuais.
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Aditivo Contrato Administrativo
Instrumento jur铆dico que modifica cl谩usulas de contrato administrativo original, formalizando altera莽玫es acordadas entre as partes.
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Aditivo de Contrato de Aluguel
Aditivo para modifica莽茫o de condi莽玫es espec铆ficas em Contrato de Loca莽茫o de Im贸vel existente.
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Aditivo de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Cont谩beis
Aditivo para modifica莽茫o de cl谩usulas espec铆ficas do contrato original de presta莽茫o de servi莽os cont谩beis.
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Termo Aditivo Contrato de Trabalho Transfer锚ncia Entre Empresas
Termo Aditivo para formaliza莽茫o de transfer锚ncia de funcion谩rio entre empresas com manuten莽茫o dos direitos trabalhistas.
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Termo Aditivo ao Contrato de Confiss茫o de D铆vida
Altera莽茫o das condi莽玫es do Contrato de Confiss茫o de D铆vida original entre Credor e Devedor.
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Termo Aditivo Suspens茫o Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os
Termo Aditivo para suspens茫o tempor谩ria de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os.
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Aditivo Contrato de Loca莽茫o Subloca莽茫o
Aditivo para modifica莽茫o de cl谩usulas em contrato de loca莽茫o e subloca莽茫o de im贸vel.
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Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Mudan莽a de Hor谩rio
Termo Aditivo para altera莽茫o de hor谩rio de trabalho entre empregador e empregado.
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Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Dupla Fun莽茫o
Termo Aditivo para formaliza莽茫o de ac煤mulo de fun莽玫es e respectiva compensa莽茫o.
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