O Termo de Concord芒ncia para Pesquisa 茅 um documento essencial para a realiza莽茫o de pesquisas cient铆ficas no Brasil, fundamentado nas diretrizes 茅ticas estabelecidas pela Resolu莽茫o CNS 466/2012 e 510/2016. Este instrumento surgiu da necessidade de proteger os direitos dos participantes de pesquisas, garantindo seu consentimento livre e esclarecido, al茅m de assegurar a transpar锚ncia dos procedimentos cient铆ficos. Com a entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018), o documento passou a incorporar tamb茅m aspectos espec铆ficos sobre prote莽茫o de dados pessoais, refor莽ando ainda mais as garantias aos participantes.
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1. 1. Identifica莽茫o das Partes: Dados completos do pesquisador respons谩vel, institui莽茫o e participante da pesquisa
2. 2. Objeto da Pesquisa: Descri莽茫o clara dos objetivos, metodologia e finalidade do estudo
3. 3. Procedimentos da Pesquisa: Detalhamento das atividades, tempo de participa莽茫o, local e m茅todos utilizados
4. 4. Riscos e Benef铆cios: Explica莽茫o dos poss铆veis riscos e benef铆cios associados 脿 participa莽茫o na pesquisa
5. 5. Direitos do Participante: Esclarecimento sobre direito de retirada, confidencialidade e acesso aos resultados
6. 6. Compromissos do Pesquisador: Responsabilidades e garantias oferecidas pelo pesquisador e institui莽茫o
7. 7. Declara莽茫o de Consentimento: Manifesta莽茫o expressa de concord芒ncia com os termos apresentados
8. 8. Local, Data e Assinaturas: Campos para assinatura do participante, pesquisador e testemunhas
1. Gloss谩rio: Defini莽玫es dos termos t茅cnicos utilizados no documento
2. Informa莽玫es de Contato: Dados para contato com o Comit锚 de 脡tica e equipe de pesquisa
3. Financiamento: Detalhes sobre fonte de recursos e patroc铆nios da pesquisa
4. Propriedade Intelectual: Condi莽玫es sobre uso e propriedade dos dados e resultados
1. Anexo I - Protocolo de Pesquisa: Detalhamento completo da metodologia e procedimentos do estudo
2. Anexo II - Instrumentos de Coleta: Question谩rios, roteiros ou formul谩rios a serem utilizados
3. Anexo III - Aprova莽茫o do CEP: Parecer do Comit锚 de 脡tica em Pesquisa
4. Anexo IV - Materiais Informativos: Documentos complementares de orienta莽茫o ao participante
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Consentimento Informado
Acordo formal que documenta o consentimento livre e esclarecido do paciente para procedimentos m茅dicos ou participa莽茫o em pesquisas.
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Termo de Autoriza莽茫o Para Question谩rio
Termo de autoriza莽茫o que regulamenta a coleta e uso de dados atrav茅s de question谩rio de pesquisa.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento volunt谩rio e informado do participante para sua inclus茫o em pesquisa ou procedimento.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento volunt谩rio e informado do participante para participa莽茫o em pesquisa cient铆fica ou procedimento m茅dico.
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Termo de Consentimento Psicologia
Termo de consentimento para presta莽茫o de servi莽os psicol贸gicos e estabelecimento da rela莽茫o profissional-paciente.
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Termo de Consentimento Online
Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Termo de Concord芒ncia Para Pesquisa
Acordo que regulamenta a participa莽茫o volunt谩ria em pesquisa cient铆fica, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre pesquisador, participante e institui莽茫o.
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