As partes, ap贸s negocia莽玫es pr茅vias e de comum acordo, decidem estabelecer uma rela莽茫o contratual para presta莽茫o de servi莽os. O presente instrumento visa formalizar esta rela莽茫o, definindo as condi莽玫es gerais que reger茫o a presta莽茫o dos servi莽os, garantindo seguran莽a jur铆dica e clareza nas obriga莽玫es de ambas as partes, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, endere莽o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem prestados
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia do contrato, incluindo data de in铆cio e t茅rmino
4. Valor e Forma de Pagamento: Pre莽o dos servi莽os, condi莽玫es e cronograma de pagamento
5. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os servi莽os
6. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres e responsabilidades da parte que prestar谩 os servi莽os
7. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
2. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas necess谩rias
4. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es sobre competi莽茫o e atua莽茫o no mercado
6. Compliance: Conformidade com leis anticorrup莽茫o e regulamenta莽玫es espec铆ficas
1. Anexo I - Escopo T茅cnico: Detalhamento t茅cnico dos servi莽os a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execu莽茫o: Prazos e marcos para entrega dos servi莽os
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores e servi莽os cobrados
4. Anexo IV - SLA (Acordo de N铆vel de Servi莽o): M茅tricas de qualidade e desempenho dos servi莽os
5. Anexo V - Termos de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo
6. Anexo VI - Pol铆tica de Seguran莽a: Normas e procedimentos de seguran莽a a serem seguidos
Autores
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