O Termo de Quita莽茫o de Im贸vel 茅 um documento essencial no mercado imobili谩rio brasileiro, regulamentado pelo C贸digo Civil e legisla莽茫o espec铆fica. 脡 emitido ap贸s a conclus茫o de todos os pagamentos relacionados 脿 aquisi莽茫o de um im贸vel, seja por meio de financiamento banc谩rio ou compra direta parcelada. Este documento 茅 necess谩rio para comprovar a inexist锚ncia de d茅bitos e permitir a baixa de eventuais garantias ou 么nus que recaiam sobre o im贸vel, como hipotecas ou aliena莽玫es fiduci谩rias, possibilitando ao propriet谩rio dispor livremente do bem.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do credor e devedor, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel objeto da quita莽茫o, incluindo matr铆cula, registro imobili谩rio e endere莽o completo
3. Declara莽茫o de Quita莽茫o: Declara莽茫o formal de que o valor total do im贸vel foi integralmente pago, especificando o valor total quitado
4. Transfer锚ncia de Direitos: Cl谩usula que formaliza a transfer锚ncia definitiva dos direitos sobre o im贸vel ao comprador
5. Local e Data: Indica莽茫o do local e data de assinatura do documento
6. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas com suas respectivas identifica莽玫es
1. Hist贸rico da Negocia莽茫o: Detalhes sobre o contrato original de compra e venda, incluindo data e condi莽玫es iniciais
2. Certid玫es Negativas: Refer锚ncia 脿s certid玫es que comprovam a inexist锚ncia de 么nus sobre o im贸vel
3. Cl谩usula de Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
4. Declara莽茫o de Desocupa莽茫o: Quando aplic谩vel, declara莽茫o sobre o estado de ocupa莽茫o do im贸vel
1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: C贸pias da matr铆cula atualizada, IPTU e demais documentos do im贸vel
2. Anexo II - Comprovantes de Pagamento: Documenta莽茫o comprobat贸ria dos pagamentos realizados
3. Anexo III - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es que conferem poderes aos representantes das partes
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Termo de Quita莽茫o de Mensalidade Escolar
Documento que comprova o pagamento total das mensalidades escolares de um per铆odo espec铆fico.
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Termo de Quita莽茫o Colis茫o de Ve铆culos
Documento que formaliza acordo e quita莽茫o de pagamento entre partes envolvidas em colis茫o de ve铆culos.
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Recibo de Acerto de Contas
Documento que comprova o pagamento e fornece quita莽茫o de valores entre Pagador e Benefici谩rio.
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Termo de Quita莽茫o Anual de D茅bitos
Documento que formaliza a quita莽茫o anual de obriga莽玫es trabalhistas entre empregador e empregado, com interveni锚ncia sindical.
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Termo de Quita莽茫o de Nota Promiss贸ria
Termo que formaliza a quita莽茫o total de nota promiss贸ria, confirmando o pagamento integral da d铆vida pelo Devedor ao Credor.
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Termo de Quita莽茫o Aliena莽茫o Fiduci谩ria
Termo que comprova a quita莽茫o total de d铆vida com garantia fiduci谩ria e autoriza a libera莽茫o do bem.
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Termo de Quita莽茫o de Aluguel
Documento que comprova o pagamento total e cumprimento de todas as obriga莽玫es referentes ao contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Termo de Quita莽茫o de Rescis茫o de Contrato de Trabalho
Documento legal que formaliza o t茅rmino da rela莽茫o de trabalho e comprova o pagamento das verbas rescis贸rias devidas ao empregado.
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Termo de Quita莽茫o Parcial de D铆vida
Acordo formal para quita莽茫o parcial de d铆vida entre credor e devedor, estabelecendo condi莽玫es de pagamento e efeitos sobre o d茅bito total.
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Termo de Quita莽茫o de D铆vida
Documento que comprova e formaliza o pagamento total de uma d铆vida, concedendo quita莽茫o definitiva ao devedor.
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Termo de Ajuste de Contas e Quita莽茫o
Acordo para ajuste e quita莽茫o de valores devidos entre as partes com efeito de plena, geral e irrevog谩vel quita莽茫o.
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Termo de Quita莽茫o de Condom铆nio
Documento que comprova a quita莽茫o total das taxas condominiais pelo cond么mino.
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Recibo de Quita莽茫o de Franquia
Recibo que comprova a quita莽茫o total das obriga莽玫es financeiras do Franqueado perante o Franqueador no 芒mbito do Contrato de Franquia.
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Termo de Quita莽茫o de Pens茫o Aliment铆cia
Documento legal que formaliza a quita莽茫o total de pens茫o aliment铆cia entre alimentante e alimentado.
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Termo de Quita莽茫o de Cheque
Documento que comprova o pagamento e quita莽茫o de um cheque entre credor e devedor.
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Termo de Quita莽茫o de Banco de Horas
Acordo para quita莽茫o de saldo de horas extras acumuladas no banco de horas entre empregador e empregado.
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Termo de Quita莽茫o de Contrato
Documento que formaliza a quita莽茫o total de obriga莽玫es contratuais entre as partes.
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Termo de Quita莽茫o de Contrato de Trabalho Empregada Dom茅stica
Termo de quita莽茫o que formaliza o encerramento do contrato de trabalho dom茅stico e o pagamento de todas as verbas rescis贸rias devidas.
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Termo de Quita莽茫o Reserva de Dom铆nio
Documento que comprova a quita莽茫o total do pagamento e transfer锚ncia definitiva da propriedade de um bem adquirido com reserva de dom铆nio.
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Termo de Quita莽茫o Registro de Im贸veis
Documento que comprova a quita莽茫o total de d铆vida relacionada a um im贸vel e autoriza a baixa do 么nus real na matr铆cula.
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Acordo de Quita莽茫o de Verbas Trabalhistas
Acordo legal que formaliza o pagamento e quita莽茫o de verbas trabalhistas entre empregador e empregado.
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Termo de Quita莽茫o Trabalhista
Documento que formaliza a quita莽茫o total das verbas trabalhistas devidas ao empregado ap贸s o encerramento do contrato de trabalho.
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Termo de Quita莽茫o de Ve铆culo
Documento que comprova o pagamento total de um ve铆culo e d谩 quita莽茫o ao comprador.
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Termo de Quita莽茫o Baixa de Hipoteca
Documento que comprova a quita莽茫o total de d铆vida hipotec谩ria e autoriza a baixa do gravame no registro imobili谩rio.
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Recibo de Acordo Trabalhista
Recibo de Acordo Trabalhista para formaliza莽茫o de acerto de verbas e quita莽茫o trabalhista entre empregador e empregado.
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Contrato de Quita莽茫o de D铆vida Parcelada
Acordo de parcelamento e quita莽茫o de d铆vida entre Credor e Devedor.
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Termo de Entrega de Chaves e Quita莽茫o
Documento que formaliza a devolu莽茫o do im贸vel e estabelece quita莽茫o total entre locador e locat谩rio.
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Termo de Quita莽茫o Contrato de M煤tuo
Documento que formaliza e comprova o pagamento integral de um contrato de m煤tuo, proporcionando quita莽茫o total da d铆vida.
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Termo de Quita莽茫o de Im贸vel
Documento que comprova o pagamento integral de um im贸vel e d谩 quita莽茫o definitiva ao devedor.
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Termo de Acordo Quita莽茫o de D铆vida
Acordo legal que estabelece condi莽玫es para quita莽茫o definitiva de d铆vida entre credor e devedor.
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Recibo de Rescis茫o
Documento que formaliza o t茅rmino do contrato de trabalho e discrimina o pagamento das verbas rescis贸rias.
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