A crescente necessidade de prote莽茫o de dados pessoais e privacidade no ambiente digital, juntamente com a implementa莽茫o da Lei Geral de Prote莽茫o de Dados (LGPD) no Brasil, torna necess谩rio estabelecer regras claras sobre como os dados pessoais s茫o coletados, utilizados e protegidos. Este documento visa atender 脿s exig锚ncias legais e garantir transpar锚ncia nas rela莽玫es entre a empresa e seus usu谩rios, estabelecendo diretrizes claras sobre privacidade e uso de dados.
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1. Introdu莽茫o e Defini莽玫es: Apresenta莽茫o do documento e defini莽茫o dos termos principais utilizados
2. Coleta de Dados: Detalhamento sobre quais dados pessoais s茫o coletados e como s茫o obtidos
3. Uso dos Dados: Explica莽茫o sobre como os dados coletados s茫o utilizados pela empresa
4. Compartilhamento de Dados: Informa莽玫es sobre com quem os dados podem ser compartilhados
5. Direitos do Usu谩rio: Descri莽茫o dos direitos do titular dos dados conforme LGPD
6. Seguran莽a dos Dados: Medidas t茅cnicas e organizacionais para prote莽茫o dos dados
7. Cookies: Pol铆tica de uso de cookies e tecnologias similares
8. Per铆odo de Reten莽茫o: Tempo de armazenamento dos dados e crit茅rios para determinar este per铆odo
9. Base Legal: Fundamentos legais para o tratamento de dados pessoais
10. Contato DPO: Informa莽玫es de contato do Encarregado de Prote莽茫o de Dados
1. Transfer锚ncia Internacional: Informa莽玫es sobre transfer锚ncia de dados para outros pa铆ses
2. Pol铆ticas Espec铆ficas: Pol铆ticas adicionais para servi莽os ou situa莽玫es espec铆ficas
3. Marketing: Regras espec铆ficas para comunica莽玫es de marketing
4. Altera莽玫es na Pol铆tica: Procedimento para altera莽玫es nos termos e comunica莽茫o aos usu谩rios
5. Resolu莽茫o de Conflitos: Procedimentos para resolu莽茫o de disputas e foro aplic谩vel
1. Anexo I - Gloss谩rio: Lista detalhada de termos t茅cnicos e suas defini莽玫es
2. Anexo II - Cookies: Lista completa dos cookies utilizados e suas finalidades
3. Anexo III - Parceiros: Lista de terceiros com quem os dados podem ser compartilhados
4. Anexo IV - Medidas de Seguran莽a: Detalhamento das medidas t茅cnicas e organizacionais de seguran莽a
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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