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Principais requisitos para PI
Preciso de um contrato de marca para estabelecer os termos de uso, prote莽茫o e licenciamento de uma marca entre duas partes na Nig茅ria, garantindo conformidade com as leis locais de propriedade intelectual e especificando a dura莽茫o, territ贸rio e quaisquer acordos de royalties envolvidos.
Que tipo de documento voc锚 est谩 procurando?
Registro de Marca
O registro de marca garante ao titular a prote莽茫o legal e o direito exclusivo de uso do sinal distintivo em todo territ贸rio nacional, impedindo que terceiros utilizem marcas id锚nticas ou similares.
Protocolo de Marca
O Protocolo de Marca estabelece diretrizes e procedimentos para o registro, prote莽茫o e manuten莽茫o de marcas comerciais, garantindo os direitos exclusivos de uso do propriet谩rio no territ贸rio nacional.
Pol铆tica de Marca Registrada
A Pol铆tica de Marca Registrada estabelece as diretrizes e normas para prote莽茫o, uso adequado e gerenciamento das marcas registradas da empresa, garantindo sua integridade e valor no mercado.
Acordo de Marca
O Acordo de Marca estabelece os termos e condi莽玫es para o uso, registro e prote莽茫o de uma marca comercial entre as partes envolvidas, definindo direitos e obriga莽玫es espec铆ficas de cada titular.
Acordo de coexist锚ncia de marcas
Um acordo de coexist锚ncia de marcas estabelece os termos e condi莽玫es para que duas empresas utilizem marcas similares no mercado sem gerar conflitos ou confus茫o entre os consumidores.
Contrato de Publica莽茫o
O Contrato de Publica莽茫o estabelece os direitos e obriga莽玫es entre autor e editora para a publica莽茫o, comercializa莽茫o e distribui莽茫o de uma obra liter谩ria, art铆stica ou cient铆fica no mercado editorial.
Contrato de Royalties
O Contrato de Royalties estabelece os termos e condi莽玫es para o pagamento peri贸dico referente ao uso de propriedade intelectual, marca, patente ou direito autoral entre o licenciador e licenciado.
Patente
Uma patente concede ao seu titular o direito exclusivo de explorar comercialmente uma inven莽茫o ou modelo de utilidade por um per铆odo determinado, impedindo terceiros de produzirem ou comercializarem sem autoriza莽茫o.
Contrato de cess茫o de patente
Um contrato legal que transfere oficialmente a titularidade de uma patente do propriet谩rio original (cedente) para um novo propriet谩rio (cession谩rio), incluindo todos os direitos e obriga莽玫es relacionados 脿 propriedade intelectual.
Licen莽a de know-how de patente
A licen莽a de know-how de patente estabelece os termos e condi莽玫es para transfer锚ncia de conhecimentos t茅cnicos protegidos por patente, permitindo que o licenciado utilize legalmente a tecnologia mediante pagamento acordado.
Contrato de Licen莽a
O Contrato de Licen莽a estabelece os direitos, condi莽玫es e limites de uso concedidos pelo licenciante ao licenciado para utiliza莽茫o de determinado produto, servi莽o ou propriedade intelectual.
Contrato de Licen莽a de Usu谩rio Final
O Contrato de Licen莽a de Usu谩rio Final estabelece os termos e condi莽玫es legais que regulamentam o uso de um software ou servi莽o digital entre o fornecedor e o usu谩rio consumidor.
Aviso de Direitos Autorais
O Aviso de Direitos Autorais estabelece formalmente a prote莽茫o legal de uma obra intelectual, identificando seu propriet谩rio e as restri莽玫es de uso aplic谩veis segundo a legisla莽茫o brasileira vigente.
Pol铆tica de Direitos Autorais
A Pol铆tica de Direitos Autorais estabelece normas e procedimentos para proteger e regular o uso de obras intelectuais, criativas e art铆sticas, definindo direitos e responsabilidades dos criadores e usu谩rios.
Acordo de Direitos Autorais
O Acordo de Direitos Autorais estabelece os termos e condi莽玫es para a prote莽茫o e transfer锚ncia legal de propriedade intelectual entre as partes envolvidas, definindo direitos e obriga莽玫es relacionados 脿 obra.
Encontre o documento exato que voc锚 precisa
Contrato de Edi莽茫o de Obra Liter谩ria
Acordo legal para publica莽茫o e comercializa莽茫o de obra liter谩ria entre Autor e Editora.
Contrato de Licen莽a e Uso de Marca e Outras Aven莽as
Contrato para licenciamento e uso autorizado de marca registrada.
Contrato de Pagamento de Royalties
Acordo para pagamento de royalties pelo uso e explora莽茫o de propriedade intelectual.
Contrato de Direitos Autorais
Acordo que regulamenta a transfer锚ncia ou licenciamento de direitos autorais patrimoniais sobre obra intelectual, estabelecendo condi莽玫es de uso e explora莽茫o.
Contrato de Cess茫o de Direitos Autorais Livro
Cess茫o de direitos autorais de obra liter谩ria entre Autor e Cession谩rio.
Contrato Arquitetura Direitos Autorais
Contrato de presta莽茫o de servi莽os de arquitetura com prote莽茫o de direitos autorais.
EULA Contrato de Licen莽a do Usu谩rio Final
Contrato que estabelece os termos e condi莽玫es de licenciamento de software entre o desenvolvedor e o usu谩rio final.
Contrato de Autoriza莽茫o de Uso de Marca
Contrato que autoriza o uso de marca registrada mediante condi莽玫es espec铆ficas.
Contrato de Transfer锚ncia de Know-How
Acordo para transfer锚ncia de conhecimentos t茅cnicos n茫o patenteados entre Cedente e Cession谩rio.
Registro de Nome de Empresa
Documento formal para solicita莽茫o e registro de nome empresarial junto 脿 Junta Comercial estadual.
Registro de Marcas Internacional
Pedido de registro internacional de marca via Protocolo de Madri para prote莽茫o em m煤ltiplos pa铆ses atrav茅s de um 煤nico requerimento.
Contrato de Transfer锚ncia de Tecnologia e Know-How
Contrato para transfer锚ncia de tecnologia, know-how e conhecimentos t茅cnicos entre Cedente e Cession谩ria.
Contrato de Parceria Autoral
Contrato de Parceria Autoral para cria莽茫o conjunta de obra intelectual e regulamenta莽茫o dos direitos autorais.
Contrato de Direitos Autorais de Imagem
Contrato para cess茫o de direitos autorais de imagem entre autor da obra e contratante.
Contrato de Encomenda de Obra Intelectual
Contrato para cria莽茫o e entrega de obra intelectual sob encomenda, incluindo termos de execu莽茫o e direitos autorais.
Contrato de Cess茫o de Direitos Autorais de Imagem
Contrato para cess茫o de direitos autorais e de uso de imagem entre Cedente e Cession谩rio.
Contrato de Licen莽a de Explora莽茫o de Patente
Contrato para licenciamento e explora莽茫o de patente registrada no INPI.
Contrato de Licen莽a de Direitos Autorais
Contrato para licenciamento de direitos autorais sobre obra intelectual.
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