Este acordo surge da necessidade de proteger informa莽玫es sens铆veis e confidenciais durante potenciais negocia莽玫es ou colabora莽玫es entre as partes. Fundamentado na legisla莽茫o brasileira, especialmente no C贸digo Civil, Lei de Propriedade Industrial e Lei Geral de Prote莽茫o de Dados, o documento visa estabelecer garantias m煤tuas de confidencialidade e definir claramente as responsabilidades relacionadas ao manuseio e prote莽茫o das informa莽玫es compartilhadas.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Defini莽茫o clara do prop贸sito do acordo e das informa莽玫es consideradas confidenciais
3. Obriga莽玫es de Confidencialidade: Detalhamento das obriga莽玫es de sigilo e n茫o divulga莽茫o das informa莽玫es confidenciais
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do acordo e das obriga莽玫es de confidencialidade
5. Penalidades: Consequ锚ncias e multas em caso de viola莽茫o do acordo
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exce莽玫es 脿 Confidencialidade: Casos espec铆ficos em que a divulga莽茫o de informa莽玫es 茅 permitida
2. Devolu莽茫o de Materiais: Procedimentos para devolu莽茫o ou destrui莽茫o de materiais confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre direitos de propriedade intelectual relacionados 脿s informa莽玫es confidenciais
4. Sobreviv锚ncia das Obriga莽玫es: Cl谩usulas que permanecem em vigor ap贸s o t茅rmino do acordo
5. Comunica莽玫es: Procedimentos para notifica莽玫es entre as partes
1. Anexo I - Informa莽玫es Confidenciais: Lista detalhada das informa莽玫es consideradas confidenciais
2. Anexo II - Pessoas Autorizadas: Rela莽茫o de pessoas autorizadas a acessar as informa莽玫es confidenciais
3. Anexo III - Procedimentos de Seguran莽a: Protocolos de seguran莽a para manuseio das informa莽玫es confidenciais
4. Anexo IV - Termo de Ades茫o: Documento para vincula莽茫o de novos participantes ao acordo de confidencialidade
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Acordo de Confiabilidade
Acordo para prote莽茫o e sigilo de informa莽玫es confidenciais compartilhadas entre as partes.
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