Este modelo de contrato surgiu como alternativa para viabilizar a aquisi莽茫o de im贸veis no Brasil, combinando elementos de loca莽茫o com promessa de compra e venda. 脡 regulado principalmente pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e pelo C贸digo Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), oferecendo ao locat谩rio a possibilidade de adquirir o im贸vel ap贸s determinado per铆odo de loca莽茫o, com aproveitamento parcial dos alugu茅is pagos. Esta modalidade contratual tem se tornado comum no mercado imobili谩rio brasileiro como alternativa aos financiamentos banc谩rios tradicionais.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do locador/promitente vendedor e locat谩rio/promitente comprador, incluindo dados pessoais, documentos e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo matr铆cula, endere莽o completo, 谩rea e caracter铆sticas
3. Prazo da Loca莽茫o: Per铆odo de vig锚ncia do contrato de loca莽茫o at茅 a efetiva莽茫o da compra
4. Valor do Aluguel: Especifica莽茫o do valor mensal do aluguel, forma de pagamento e data de vencimento
5. Valor da Compra: Pre莽o total do im贸vel e condi莽玫es para exerc铆cio da op莽茫o de compra
6. Forma de Pagamento: Detalhamento de como os valores do aluguel ser茫o aproveitados no valor da compra
7. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do locador/vendedor e locat谩rio/comprador
8. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar ao t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Benfeitorias: Regras sobre altera莽玫es e melhorias no im贸vel durante o per铆odo de loca莽茫o
2. Seguro: Requisitos de seguros para o im贸vel
3. Cess茫o e Subloca莽茫o: Possibilidade de transfer锚ncia dos direitos contratuais
4. Garantias: Especifica莽茫o de garantias locat铆cias e da promessa de compra
5. Vistoria: Condi莽玫es do im贸vel no momento da entrega
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias de escritura, matr铆cula e documentos do im贸vel
2. Anexo II - Termo de Vistoria: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es do im贸vel com fotos
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Planilha com valores e datas dos pagamentos do aluguel e da compra
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Quando aplic谩vel, procura莽茫o com poderes espec铆ficos
5. Anexo V - Regulamento Interno: Se aplic谩vel, regras do condom铆nio ou loteamento
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