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Compra e Venda com Permuta

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O que 茅 um Compra e Venda com Permuta?

O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma opera莽茫o imobili谩ria complexa onde as partes desejam realizar simultaneamente a compra, venda e permuta de im贸veis. Esta modalidade contratual 茅 comum no mercado imobili谩rio brasileiro quando as partes possuem interesses rec铆procos nos im贸veis um do outro e optam por uma transa莽茫o que combine a troca dos bens com eventual complementa莽茫o em dinheiro, otimizando assim a negocia莽茫o e reduzindo a necessidade de capital financeiro imediato.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Compra e Venda com Permuta?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos im贸veis objeto da compra e venda e da permuta, incluindo matr铆cula, registro, localiza莽茫o e caracter铆sticas

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, prazo e forma de quita莽茫o

4. Permuta: Especifica莽茫o da parte do pagamento que ser谩 realizada atrav茅s de permuta, com descri莽茫o detalhada do bem a ser permutado

5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o regular dos im贸veis, inexist锚ncia de 么nus, a莽玫es ou d茅bitos

6. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo pagamento de impostos, taxas e despesas

7. Transfer锚ncia de Posse e Propriedade: Condi莽玫es e momento da transfer锚ncia efetiva da posse e propriedade dos im贸veis

8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Compra e Venda com Permuta?

1. Condi莽玫es Suspensivas: Eventuais condi莽玫es que precisam ser cumpridas antes da conclus茫o do neg贸cio

2. Direito de Prefer锚ncia: Estabelecimento de prefer锚ncia em caso de venda futura dos im贸veis

3. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretagem e comiss玫es, quando aplic谩vel

4. Multas e Penalidades: San莽玫es em caso de descumprimento contratual

5. Vistoria: Detalhes sobre a vistoria realizada nos im贸veis e seu estado de conserva莽茫o

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Compra e Venda com Permuta?

1. Anexo I - Documentos dos Im贸veis: C贸pias das matr铆culas, IPTU e demais documentos relacionados aos im贸veis

2. Anexo II - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais e comprovantes de representa莽茫o legal

3. Anexo III - Laudo de Avalia莽茫o: Avalia莽茫o t茅cnica dos im贸veis objeto da transa莽茫o

4. Anexo IV - Relat贸rio de Vistoria: Descri莽茫o detalhada do estado atual dos im贸veis com registros fotogr谩ficos

5. Anexo V - Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es comprovando a regularidade fiscal e legal dos im贸veis e das partes

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

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