O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma opera莽茫o imobili谩ria complexa onde as partes desejam realizar simultaneamente a compra, venda e permuta de im贸veis. Esta modalidade contratual 茅 comum no mercado imobili谩rio brasileiro quando as partes possuem interesses rec铆procos nos im贸veis um do outro e optam por uma transa莽茫o que combine a troca dos bens com eventual complementa莽茫o em dinheiro, otimizando assim a negocia莽茫o e reduzindo a necessidade de capital financeiro imediato.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos im贸veis objeto da compra e venda e da permuta, incluindo matr铆cula, registro, localiza莽茫o e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, prazo e forma de quita莽茫o
4. Permuta: Especifica莽茫o da parte do pagamento que ser谩 realizada atrav茅s de permuta, com descri莽茫o detalhada do bem a ser permutado
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o regular dos im贸veis, inexist锚ncia de 么nus, a莽玫es ou d茅bitos
6. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo pagamento de impostos, taxas e despesas
7. Transfer锚ncia de Posse e Propriedade: Condi莽玫es e momento da transfer锚ncia efetiva da posse e propriedade dos im贸veis
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es Suspensivas: Eventuais condi莽玫es que precisam ser cumpridas antes da conclus茫o do neg贸cio
2. Direito de Prefer锚ncia: Estabelecimento de prefer锚ncia em caso de venda futura dos im贸veis
3. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretagem e comiss玫es, quando aplic谩vel
4. Multas e Penalidades: San莽玫es em caso de descumprimento contratual
5. Vistoria: Detalhes sobre a vistoria realizada nos im贸veis e seu estado de conserva莽茫o
1. Anexo I - Documentos dos Im贸veis: C贸pias das matr铆culas, IPTU e demais documentos relacionados aos im贸veis
2. Anexo II - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais e comprovantes de representa莽茫o legal
3. Anexo III - Laudo de Avalia莽茫o: Avalia莽茫o t茅cnica dos im贸veis objeto da transa莽茫o
4. Anexo IV - Relat贸rio de Vistoria: Descri莽茫o detalhada do estado atual dos im贸veis com registros fotogr谩ficos
5. Anexo V - Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es comprovando a regularidade fiscal e legal dos im贸veis e das partes
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