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Contrato Compra e Venda Bicicleta para Brasil

Modelo de Contrato Compra e Venda Bicicleta para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de uma bicicleta entre o Vendedor e o Comprador, definindo as obriga莽玫es das partes, especifica莽玫es do bem, pre莽o, forma de pagamento, condi莽玫es de entrega, garantias aplic谩veis e demais disposi莽玫es necess谩rias para assegurar a efetiva莽茫o da transfer锚ncia de propriedade do bem, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente, especialmente o C贸digo Civil e o C贸digo de Defesa do Consumidor.

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Contrato Compra e Venda Bicicleta

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O que 茅 um Contrato Compra e Venda Bicicleta?

O presente contrato visa documentar e formalizar a transa莽茫o de compra e venda de uma bicicleta no territ贸rio brasileiro, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre as partes. Este instrumento 茅 fundamental para garantir a seguran莽a jur铆dica da transa莽茫o, documentar o estado do bem no momento da venda, estabelecer as condi莽玫es de pagamento e entrega, al茅m de definir as responsabilidades e garantias aplic谩veis. O documento segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro e, quando aplic谩vel, do C贸digo de Defesa do Consumidor, assegurando a validade legal da transa莽茫o e a prote莽茫o dos interesses de ambas as partes.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Compra e Venda Bicicleta?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da bicicleta, incluindo marca, modelo, n煤mero de s茅rie, cor, especifica莽玫es t茅cnicas e estado de conserva莽茫o

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da bicicleta, forma de pagamento acordada, condi莽玫es e prazos

4. Entrega e Transfer锚ncia: Local e data de entrega da bicicleta, condi莽玫es da transfer锚ncia de propriedade

5. Responsabilidades: Obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo garantias e condi莽玫es de uso

6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos

7. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato Compra e Venda Bicicleta?

1. Condi莽茫o do Bem: Relat贸rio detalhado do estado atual da bicicleta, incluindo fotos e descri莽茫o de eventuais avarias

2. Garantia: Termos e condi莽玫es da garantia oferecida pelo vendedor, quando aplic谩vel

3. Proced锚ncia: Hist贸rico de propriedade e documenta莽茫o comprobat贸ria da origem da bicicleta

4. Multa e Rescis茫o: Penalidades por descumprimento e condi莽玫es para rescis茫o contratual

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato Compra e Venda Bicicleta?

1. Anexo I - Documenta莽茫o Fotogr谩fica: Conjunto de fotografias da bicicleta documentando seu estado no momento da venda

2. Anexo II - Manual e Documentos: Manual do propriet谩rio, notas fiscais originais e documentos de manuten莽茫o

3. Anexo III - Termo de Vistoria: Relat贸rio t茅cnico detalhando as condi莽玫es mec芒nicas e estruturais da bicicleta

4. Anexo IV - Comprovante de Propriedade: Documentos que comprovem a propriedade anterior do vendedor

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries




Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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