O Contrato de Buffet 茅 um instrumento jur铆dico comum no Brasil, regido pelo C贸digo Civil e legisla莽茫o consumerista, que formaliza a rela莽茫o entre o cliente e a empresa prestadora de servi莽os de buffet. Este tipo de contrato tornou-se essencial para garantir a qualidade e seguran莽a dos servi莽os de alimenta莽茫o em eventos, estabelecendo claramente os direitos e obriga莽玫es de cada parte, bem como as especifica莽玫es t茅cnicas e sanit谩rias necess谩rias para a realiza莽茫o adequada do servi莽o.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e contatos do contratante e da empresa de buffet
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de buffet a serem prestados, incluindo tipo de evento, n煤mero de convidados e card谩pio
3. Local e Data do Evento: Especifica莽茫o do endere莽o completo do evento, data e hor谩rios de in铆cio e t茅rmino
4. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento do pre莽o total, condi莽玫es de pagamento, parcelas e m茅todos aceitos
5. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades do cliente, incluindo prazos para confirma莽茫o de detalhes e acesso ao local
6. Obriga莽玫es da Contratada: Deveres da empresa de buffet, incluindo qualidade dos alimentos, servi莽os e equipe
7. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade do contrato e condi莽玫es de t茅rmino
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e multas para cancelamento do contrato por qualquer das partes
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Seguro: Detalhes sobre coberturas de seguro para o evento
2. Exclusividade: Cl谩usulas sobre exclusividade do servi莽o de buffet no evento
3. Propriedade Intelectual: Direitos sobre imagens e registros do evento
4. Caso Fortuito e For莽a Maior: Procedimentos em caso de eventos imprevis铆veis
5. Confidencialidade: Termos sobre sigilo das informa莽玫es do evento e dos contratantes
1. Anexo I - Card谩pio Detalhado: Lista completa de alimentos, bebidas e quantidades a serem servidas
2. Anexo II - Cronograma do Evento: Programa莽茫o detalhada com hor谩rios de montagem, servi莽o e desmontagem
3. Anexo III - Lista de Equipamentos: Rela莽茫o de materiais, m贸veis e equipamentos inclu铆dos no servi莽o
4. Anexo IV - Pol铆tica de Cancelamento: Tabela com prazos e percentuais de multas por cancelamento
5. Anexo V - Termo de Responsabilidade Sanit谩ria: Declara莽茫o de conformidade com normas sanit谩rias e de seguran莽a alimentar
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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