O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma transa莽茫o onde as partes desejam realizar simultaneamente uma opera莽茫o de compra e venda com permuta de bens. Esta modalidade contratual 茅 regulada pelo C贸digo Civil Brasileiro, especialmente pelos artigos 481 a 532 (compra e venda) e 533 (permuta), permitindo que parte do pagamento seja realizada atrav茅s da troca de bens entre os contratantes. Este formato 茅 comumente utilizado no Brasil quando as partes desejam otimizar suas transa莽玫es, combinando diferentes modalidades de transfer锚ncia de propriedade em um 煤nico instrumento jur铆dico.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos bens ou propriedades que ser茫o objeto da compra, venda e permuta, incluindo caracter铆sticas, documenta莽茫o e registros
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, prazos e formas de quita莽茫o
4. Descri莽茫o da Permuta: Detalhamento dos bens que ser茫o trocados como parte do pagamento, incluindo avalia莽茫o e caracter铆sticas
5. Responsabilidades e Obriga莽玫es: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo impostos, taxas e despesas
6. Transfer锚ncia e Posse: Condi莽玫es e prazos para a transfer锚ncia efetiva dos bens e imiss茫o na posse
7. Declara莽玫es e Garantias: Garantias oferecidas pelas partes sobre a situa莽茫o dos bens e aus锚ncia de 么nus
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es Suspensivas: Eventuais condi莽玫es que precisam ser cumpridas antes da efetiva莽茫o do contrato
2. Direito de Arrependimento: Cl谩usulas sobre possibilidade de desist锚ncia e suas consequ锚ncias
3. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
4. Intermedia莽茫o: Informa莽玫es sobre corretores ou intermedi谩rios, quando houver
1. Anexo I - Documenta莽茫o dos Bens: Documentos comprobat贸rios de propriedade, certid玫es e registros dos bens envolvidos
2. Anexo II - Laudos de Avalia莽茫o: Avalia莽玫es t茅cnicas dos bens objeto da permuta
3. Anexo III - Certid玫es: Certid玫es negativas e documentos comprobat贸rios da regularidade fiscal e legal dos contratantes
4. Anexo IV - Fotografias e Plantas: Registros fotogr谩ficos e plantas dos bens, quando aplic谩vel
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