O presente contrato surge da necessidade de formalizar a transa莽茫o de venda parcial de um im贸vel, onde o vendedor, atual propriet谩rio, deseja alienar 50% (cinquenta por cento) de sua propriedade ao comprador. Esta modalidade de neg贸cio implica no estabelecimento de um condom铆nio volunt谩rio sobre o bem, tornando as partes copropriet谩rias do im贸vel na propor莽茫o estabelecida. A transa莽茫o deve observar todas as formalidades legais necess谩rias para garantir a seguran莽a jur铆dica e a efetiva transfer锚ncia da fra莽茫o ideal do im贸vel.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo sua matr铆cula, registro, localiza莽茫o e caracter铆sticas da fra莽茫o ideal de 50%
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es de pagamento, prazos e forma de quita莽茫o
4. Transmiss茫o da Propriedade: Condi莽玫es para a transfer锚ncia efetiva da propriedade e compromissos para a escritura definitiva
5. Responsabilidades e Obriga莽玫es: Deveres e direitos de cada parte, incluindo pagamento de taxas, impostos e despesas
6. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus e regularidade fiscal
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais para venda futura da parte remanescente do im贸vel
2. Multas e Penalidades: San莽玫es em caso de descumprimento contratual
3. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar ao cancelamento do contrato
4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, se houver
1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: C贸pia da matr铆cula, IPTU e outros documentos do im贸vel
2. Anexo II - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais e comprovantes de resid锚ncia
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada da fra莽茫o ideal do im贸vel
4. Anexo IV - Certid玫es: Certid玫es negativas e documentos comprobat贸rios da regularidade do im贸vel
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