A transfer锚ncia de propriedade de academias no Brasil 茅 regulamentada pelo C贸digo Civil e legisla莽玫es espec铆ficas do setor. Este contrato visa documentar a negocia莽茫o entre as partes para a venda completa do estabelecimento, incluindo ativos tang铆veis e intang铆veis, assegurando a conformidade legal da transa莽茫o e a continuidade operacional do neg贸cio. A documenta莽茫o adequada 茅 fundamental para garantir a seguran莽a jur铆dica da opera莽茫o e o cumprimento das obriga莽玫es legais e regulat贸rias aplic谩veis.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo dados cadastrais, CNPJ e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da academia, incluindo endere莽o, 谩rea, equipamentos e instala莽玫es inclu铆das na venda
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, forma de pagamento, parcelas, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Transfer锚ncia de Titularidade: Procedimentos e obriga莽玫es para transfer锚ncia efetiva da propriedade e documenta莽茫o
5. Responsabilidades e Garantias: Declara莽玫es e garantias de ambas as partes sobre o estado do neg贸cio e ativos
6. Due Diligence: Resultados da auditoria realizada e eventuais conting锚ncias identificadas
7. Funcion谩rios: Disposi莽玫es sobre a transfer锚ncia ou demiss茫o dos funcion谩rios existentes
8. Foro e Legisla莽茫o Aplic谩vel: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o e legisla莽茫o que reger谩 o contrato
1. Per铆odo de Transi莽茫o: Termos para per铆odo de transi莽茫o na gest茫o do neg贸cio
2. N茫o Concorr锚ncia: Cl谩usulas de n茫o competi莽茫o e suas condi莽玫es
3. Propriedade Intelectual: Transfer锚ncia de marcas, logos e outros direitos de propriedade intelectual
4. Condi莽玫es Suspensivas: Condi莽玫es que precisam ser cumpridas antes do fechamento da transa莽茫o
1. Anexo I - Invent谩rio de Equipamentos: Lista completa dos equipamentos inclu铆dos na venda com estado de conserva莽茫o
2. Anexo II - Contratos Vigentes: Rela莽茫o de contratos com fornecedores e alunos a serem transferidos
3. Anexo III - Documenta莽茫o Imobili谩ria: Documentos relativos ao im贸vel e suas licen莽as de funcionamento
4. Anexo IV - Passivos e Conting锚ncias: Rela莽茫o de d铆vidas, processos e conting锚ncias conhecidas
5. Anexo V - Lista de Funcion谩rios: Rela莽茫o de funcion谩rios com cargos e condi莽玫es contratuais
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