O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma transa莽茫o imobili谩ria complexa onde uma das partes deseja adquirir um im贸vel oferecendo como forma de pagamento uma combina莽茫o de valores em dinheiro e outro im贸vel em permuta. Esta modalidade de contrato 茅 regulada pelo C贸digo Civil Brasileiro e combina elementos tanto do contrato de compra e venda quanto do contrato de permuta, exigindo cuidadosa estrutura莽茫o para garantir a seguran莽a jur铆dica de ambas as partes na transa莽茫o.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos im贸veis envolvidos na compra e venda e na permuta, incluindo matr铆cula, registro, 谩rea, localiza莽茫o e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, detalhamento do valor em dinheiro e valor da permuta, condi莽玫es e prazos de pagamento
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o dos im贸veis, inexist锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e documenta莽茫o
5. Responsabilidades das Partes: Obriga莽玫es espec铆ficas de cada parte, incluindo pagamento de tributos, taxas e despesas
6. Transfer锚ncia de Posse e Propriedade: Condi莽玫es e prazos para transfer锚ncia da posse e registro da propriedade dos im贸veis
7. Cl谩usulas Resolutivas: Condi莽玫es que podem levar 脿 rescis茫o do contrato e suas consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretagem e comiss玫es, quando houver intermedi谩rio
2. Condi莽玫es Suspensivas: Eventos futuros que condicionam a efic谩cia do contrato
3. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre melhorias existentes ou futuras nos im贸veis
4. Vistoria: Detalhamento do estado atual dos im贸veis
1. Anexo I - Documentos dos Im贸veis: C贸pias das matr铆culas, certid玫es e documentos dos im贸veis
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada do estado atual dos im贸veis
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento
5. Anexo V - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es dos representantes legais
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