O presente contrato deriva da necessidade de formalizar a venda de um im贸vel que pertence a um esp贸lio, onde os herdeiros, ap贸s a conclus茫o do processo de invent谩rio ou mediante autoriza莽茫o judicial, decidem pela aliena莽茫o do bem im贸vel. Este tipo de contrato requer procedimentos espec铆ficos devido 脿 sua natureza sucess贸ria, incluindo a apresenta莽茫o de documenta莽茫o especial como formal de partilha ou alvar谩 judicial, al茅m das verifica莽玫es regulares de uma transa莽茫o imobili谩ria normal.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos vendedores (herdeiros), incluindo dados do invent谩rio, e do comprador, com documentos pessoais e estado civil
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo matr铆cula, registro, localiza莽茫o e caracter铆sticas
3. Origem da Propriedade: Detalhamento da sucess茫o heredit谩ria, n煤mero do processo de invent谩rio e partilha
4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda e condi莽玫es de pagamento, incluindo distribui莽茫o dos valores entre os herdeiros
5. Declara莽玫es dos Vendedores: Garantias sobre a propriedade, inexist锚ncia de 么nus e regularidade fiscal do im贸vel
6. Transfer锚ncia da Propriedade: Condi莽玫es e prazos para a transfer锚ncia definitiva do im贸vel
7. Responsabilidades das Partes: Obriga莽玫es espec铆ficas de vendedores e comprador
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, se houver, e respectiva comiss茫o
2. Multas e Penalidades: San莽玫es em caso de descumprimento contratual
3. Condi莽玫es Suspensivas: Eventuais condi莽玫es que precisam ser cumpridas para efetiva莽茫o da venda
4. Quita莽茫o de D茅bitos: Disposi莽玫es sobre regulariza莽茫o de d茅bitos pendentes do im贸vel
1. Anexo I - Documentos do Invent谩rio: C贸pia da certid茫o de 贸bito, formal de partilha ou autoriza莽茫o judicial
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Im贸vel: Certid茫o de matr铆cula atualizada, certid玫es negativas e documentos do registro
3. Anexo III - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o de todas as partes
4. Anexo IV - Autoriza莽茫o Judicial: Quando necess谩rio, alvar谩 judicial autorizando a venda
5. Anexo V - Procura莽玫es: Se aplic谩vel, procura莽玫es com poderes espec铆ficos para a venda
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