Este instrumento contratual 茅 elaborado com base no C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽茫o aplic谩vel, visando formalizar a transa莽茫o de compra e venda de m谩quina entre as partes. O contrato busca estabelecer claramente as condi莽玫es da negocia莽茫o, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambos os contratantes e definindo os aspectos essenciais da transa莽茫o, incluindo especifica莽玫es do equipamento, condi莽玫es financeiras e responsabilidades.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da m谩quina, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, marca, modelo e n煤mero de s茅rie
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da m谩quina, forma de pagamento, parcelas, juros se aplic谩veis e dados banc谩rios
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Data e local de entrega, responsabilidade pelo transporte e seguros
5. Garantia: Per铆odo de garantia, condi莽玫es, exclus玫es e procedimentos para acionamento
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do vendedor e comprador
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Treinamento e Instala莽茫o: Condi莽玫es para instala莽茫o da m谩quina e treinamento dos operadores
2. Manuten莽茫o: Termos e condi莽玫es para manuten莽茫o preventiva e corretiva
3. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es t茅cnicas e comerciais
4. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre patentes, marcas e direitos autorais relacionados
5. Seguro: Requisitos de seguro para a m谩quina durante transporte e opera莽茫o
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento completo das caracter铆sticas t茅cnicas da m谩quina
2. Anexo II - Termo de Garantia: Documento detalhando todas as condi莽玫es da garantia
3. Anexo III - Manual de Opera莽茫o: Instru莽玫es de uso, manuten莽茫o e seguran莽a da m谩quina
4. Anexo IV - Certificados: Certificados de qualidade, origem e conformidade t茅cnica
5. Anexo V - Cronograma: Cronograma de entrega, instala莽茫o e treinamento
Autores
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