O presente contrato visa formalizar a transa莽茫o comercial de compra e venda de m谩quina com pagamento parcelado no Brasil. Esta modalidade contratual 茅 comum no mercado brasileiro, permitindo a aquisi莽茫o de equipamentos mediante pagamento em presta莽玫es, mantendo a reserva de dom铆nio at茅 a quita莽茫o total. O acordo 茅 regido pelo C贸digo Civil Brasileiro, com prote莽玫es espec铆ficas para ambas as partes durante o per铆odo de pagamento.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo dados cadastrais, endere莽os e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da m谩quina, incluindo marca, modelo, n煤mero de s茅rie, especifica莽玫es t茅cnicas e estado de conserva莽茫o
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da m谩quina, forma de pagamento, n煤mero de parcelas, datas de vencimento e condi莽玫es de reajuste
4. Entrega e Instala莽茫o: Prazo, local e condi莽玫es de entrega, responsabilidades pela instala莽茫o e custos relacionados
5. Garantias: Termos da garantia do equipamento, condi莽玫es de manuten莽茫o e assist锚ncia t茅cnica
6. Reserva de Dom铆nio: Cl谩usulas sobre a propriedade da m谩quina at茅 quita莽茫o total do valor
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para rescis茫o contratual e suas consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Seguro: Condi莽玫es de seguro do equipamento durante o per铆odo de pagamento
2. Treinamento: Termos sobre capacita莽茫o para opera莽茫o da m谩quina
3. Multas e Penalidades: San莽玫es espec铆ficas por descumprimento contratual
4. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es t茅cnicas e comerciais
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo da m谩quina e seus componentes
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
3. Anexo III - Termo de Garantia: Condi莽玫es detalhadas da garantia e procedimentos de manuten莽茫o
4. Anexo IV - Manual de Opera莽茫o: Instru莽玫es de uso, manuten莽茫o e seguran莽a da m谩quina
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