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Contrato de compra e venda de notebook para Brasil

Modelo de Contrato de compra e venda de notebook para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de um notebook, regulando os direitos e obriga莽玫es entre as partes, incluindo especifica莽玫es do produto, pre莽o, condi莽玫es de pagamento, entrega, garantia e demais disposi莽玫es pertinentes 脿 transa莽茫o, em conformidade com o C贸digo Civil Brasileiro e o C贸digo de Defesa do Consumidor.

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Contrato de compra e venda de notebook

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O que 茅 um Contrato de compra e venda de notebook?

O presente contrato visa formalizar a transa莽茫o de compra e venda de um notebook no territ贸rio brasileiro, estabelecendo as condi莽玫es essenciais da negocia莽茫o e garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes. O documento segue as disposi莽玫es legais aplic谩veis, especialmente o C贸digo Civil Brasileiro e o C贸digo de Defesa do Consumidor, considerando a natureza do bem como produto dur谩vel e as caracter铆sticas espec铆ficas da transa莽茫o.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de compra e venda de notebook?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato do vendedor e comprador

2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do notebook, incluindo marca, modelo, especifica莽玫es t茅cnicas, n煤mero de s茅rie e estado de conserva莽茫o

3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da compra, forma de pagamento, parcelas (se aplic谩vel) e dados banc谩rios

4. Entrega: Prazo, local e condi莽玫es de entrega do notebook, responsabilidade pelo transporte e custos relacionados

5. Garantia: Termos e per铆odo de garantia do produto, condi莽玫es de assist锚ncia t茅cnica e responsabilidades

6. Disposi莽玫es Gerais: Condi莽玫es gerais do contrato, incluindo foro competente e legisla莽茫o aplic谩vel

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de compra e venda de notebook?

1. Condi莽茫o do Produto: Declara莽茫o espec铆fica sobre o estado atual do notebook, incluindo poss铆veis defeitos ou limita莽玫es

2. Pol铆tica de Devolu莽茫o: Termos e condi莽玫es para devolu莽茫o ou troca do produto

3. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual

4. Propriedade Intelectual: Cl谩usulas sobre software, licen莽as e direitos autorais inclu铆dos no notebook

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de compra e venda de notebook?

1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento completo das especifica莽玫es t茅cnicas do notebook

2. Anexo II - Certificado de Garantia: Documento detalhando os termos e condi莽玫es da garantia

3. Anexo III - Termo de Vistoria: Relat贸rio do estado f铆sico e funcional do notebook no momento da venda

4. Anexo IV - Comprovante de Proced锚ncia: Documenta莽茫o comprovando a origem e propriedade legal do equipamento

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries




Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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