O presente contrato visa formalizar a transa莽茫o de compra e venda de um notebook no territ贸rio brasileiro, estabelecendo as condi莽玫es essenciais da negocia莽茫o e garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes. O documento segue as disposi莽玫es legais aplic谩veis, especialmente o C贸digo Civil Brasileiro e o C贸digo de Defesa do Consumidor, considerando a natureza do bem como produto dur谩vel e as caracter铆sticas espec铆ficas da transa莽茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato do vendedor e comprador
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do notebook, incluindo marca, modelo, especifica莽玫es t茅cnicas, n煤mero de s茅rie e estado de conserva莽茫o
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da compra, forma de pagamento, parcelas (se aplic谩vel) e dados banc谩rios
4. Entrega: Prazo, local e condi莽玫es de entrega do notebook, responsabilidade pelo transporte e custos relacionados
5. Garantia: Termos e per铆odo de garantia do produto, condi莽玫es de assist锚ncia t茅cnica e responsabilidades
6. Disposi莽玫es Gerais: Condi莽玫es gerais do contrato, incluindo foro competente e legisla莽茫o aplic谩vel
1. Condi莽茫o do Produto: Declara莽茫o espec铆fica sobre o estado atual do notebook, incluindo poss铆veis defeitos ou limita莽玫es
2. Pol铆tica de Devolu莽茫o: Termos e condi莽玫es para devolu莽茫o ou troca do produto
3. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
4. Propriedade Intelectual: Cl谩usulas sobre software, licen莽as e direitos autorais inclu铆dos no notebook
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento completo das especifica莽玫es t茅cnicas do notebook
2. Anexo II - Certificado de Garantia: Documento detalhando os termos e condi莽玫es da garantia
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Relat贸rio do estado f铆sico e funcional do notebook no momento da venda
4. Anexo IV - Comprovante de Proced锚ncia: Documenta莽茫o comprovando a origem e propriedade legal do equipamento
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