O mercado brasileiro de pe莽as automotivas demanda regulamenta莽茫o espec铆fica para garantir a seguran莽a e qualidade dos produtos comercializados. Este contrato visa estabelecer uma rela莽茫o comercial clara e segura entre vendedor e comprador, observando as normas t茅cnicas estabelecidas pelo INMETRO e CONTRAN, al茅m das disposi莽玫es legais aplic谩veis ao setor automotivo. O documento contempla as necessidades de ambas as partes em rela莽茫o 脿 comercializa莽茫o de pe莽as automotivas, garantindo transpar锚ncia e seguran莽a jur铆dica na transa莽茫o.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada das pe莽as automotivas, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, quantidade e c贸digos de identifica莽茫o
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Cronograma de entrega, local, responsabilidades pelo transporte e condi莽玫es espec铆ficas de recebimento
5. Garantias e Assist锚ncia T茅cnica: Termos de garantia das pe莽as, prazo de cobertura e condi莽玫es de assist锚ncia t茅cnica
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas do vendedor e do comprador
7. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e penalidades aplic谩veis
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informa莽玫es t茅cnicas e comerciais
2. Exclusividade: Condi莽玫es de exclusividade na comercializa莽茫o das pe莽as
3. Force Majeure: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis e seus impactos no contrato
4. Seguros: Requisitos de seguro para transporte e armazenamento das pe莽as
5. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os relacionados
1. Anexo I - Especifica莽茫o T茅cnica: Detalhamento t茅cnico completo das pe莽as, incluindo desenhos e especifica莽玫es
2. Anexo II - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Lista detalhada com pre莽os unit谩rios e condi莽玫es comerciais espec铆ficas
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Planejamento detalhado das entregas com datas e quantidades
4. Anexo IV - Termos de Garantia: Documenta莽茫o completa sobre garantias e procedimentos de assist锚ncia t茅cnica
5. Anexo V - Certifica莽玫es: C贸pias das certifica莽玫es e homologa莽玫es das pe莽as
Autores
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