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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produto para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de produto(s), regulando os direitos e obriga莽玫es entre as partes, incluindo especifica莽玫es do produto, pre莽o, condi莽玫es de pagamento, prazo de entrega, garantias e demais disposi莽玫es aplic谩veis conforme a legisla莽茫o brasileira, especialmente o C贸digo Civil (Lei n潞 10.406/2002) e, quando aplic谩vel, o C贸digo de Defesa do Consumidor (Lei n潞 8.078/1990).

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O que 茅 um Contrato de Compra e Venda de Produto?

O presente contrato 茅 elaborado para formalizar a rela莽茫o comercial entre as partes na transa莽茫o de compra e venda de produto(s), garantindo seguran莽a jur铆dica e transpar锚ncia na negocia莽茫o. Este instrumento visa estabelecer claramente as condi莽玫es da transa莽茫o, incluindo aspectos fundamentais como objeto, pre莽o, prazo e garantias, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Compra e Venda de Produto?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, documentos, endere莽o e qualifica莽茫o

2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do produto, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, quantidade e caracter铆sticas

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da compra, condi莽玫es e cronograma de pagamento, incluindo m茅todos aceitos

4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Defini莽茫o do prazo, local e condi莽玫es de entrega do produto

5. Garantias: Termos e condi莽玫es da garantia do produto, incluindo prazo e cobertura

6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Compra e Venda de Produto?

1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais

2. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para rescis茫o contratual

3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do contrato

4. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas complementares e condi莽玫es gerais do contrato

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Compra e Venda de Produto?

1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo do produto

2. Anexo II - Condi莽玫es de Garantia: Termos detalhados da garantia e procedimentos para acionamento

3. Anexo III - Cronograma de Entrega: Detalhamento do prazo e etapas de entrega, quando aplic谩vel

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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Brasil

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