O presente contrato 茅 elaborado para formalizar a transa莽茫o de compra e venda de um ve铆culo automotor no Brasil, assegurando os direitos e deveres de ambas as partes. Este documento 茅 necess谩rio para garantir a legitimidade da transa莽茫o, possibilitar a transfer锚ncia legal do ve铆culo junto aos 贸rg茫os competentes e estabelecer as condi莽玫es espec铆ficas da negocia莽茫o, incluindo o estado do bem, o valor e a forma de pagamento acordados entre as partes.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e estado civil
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do ve铆culo: marca, modelo, ano, cor, placa, chassi, RENAVAM e quilometragem
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda e detalhamento da forma de pagamento acordada entre as partes
4. Declara莽茫o de Propriedade: Afirma莽茫o do vendedor que o ve铆culo est谩 livre de 么nus, multas e impedimentos
5. Transfer锚ncia de Propriedade: Compromisso e prazo para realiza莽茫o da transfer锚ncia junto ao DETRAN
6. Estado do Ve铆culo: Descri莽茫o das condi莽玫es atuais do ve铆culo e eventuais defeitos conhecidos
7. Data e Local: Informa莽玫es sobre local e data da celebra莽茫o do contrato
8. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas com identifica莽茫o
1. Garantia: Termos e condi莽玫es de eventual garantia oferecida pelo vendedor
2. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
3. Multas e Penalidades: Estabelecimento de multas por descumprimento contratual
4. Vistoria Pr茅via: Laudo de vistoria realizada no ve铆culo antes da venda
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Ve铆culo: C贸pias dos documentos do ve铆culo (CRLV, manual, chaves)
2. Anexo II - Comprovantes de Pagamento: Recibos e comprovantes das transa莽玫es financeiras
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Documentos e fotos da vistoria realizada no ve铆culo
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Quando aplic谩vel, procura莽茫o para transfer锚ncia do ve铆culo
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