Este documento 茅 utilizado quando herdeiros desejam vender um im贸vel recebido por heran莽a. O contrato pressup玫e a exist锚ncia de um processo de invent谩rio, seja judicial ou extrajudicial, e requer documenta莽茫o espec铆fica que comprove a origem do bem e a qualidade dos herdeiros como leg铆timos propriet谩rios. A venda por herdeiros exige aten莽茫o especial 脿s certid玫es e documentos que comprovem a regularidade do invent谩rio e a autoriza莽茫o para aliena莽茫o do bem, quando necess谩ria.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos herdeiros vendedores e do comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel ou bem objeto da venda, incluindo sua origem sucess贸ria e registro no invent谩rio
3. Origem da Propriedade: Detalhes do processo de invent谩rio, n煤mero do processo, vara e comarca, identifica莽茫o do de cujus
4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
5. Certid玫es e Documentos: Rela莽茫o das certid玫es negativas e documentos necess谩rios para a transa莽茫o
6. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades das partes, incluindo impostos, taxas e despesas
7. Cl谩usulas de Garantia: Garantias oferecidas pelos vendedores quanto 脿 propriedade e eventuais 么nus
8. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Anu锚ncia do C么njuge: Concord芒ncia expressa dos c么njuges dos herdeiros, quando aplic谩vel
2. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, quando houver intermedia莽茫o
3. Condi莽玫es Suspensivas: Condi莽玫es que devem ser cumpridas para efetiva莽茫o da venda
4. Clausula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da transa莽茫o e suas consequ锚ncias
1. Anexo I - Documentos do Invent谩rio: C贸pia da certid茫o de 贸bito, termo de inventariante e decis玫es judiciais relevantes
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Im贸vel: Matr铆cula atualizada, IPTU, plantas e documentos t茅cnicos
3. Anexo III - Certid玫es: Conjunto de certid玫es negativas dos vendedores e do im贸vel
4. Anexo IV - Autoriza莽茫o Judicial: Quando necess谩rio, alvar谩 judicial autorizando a venda
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