As partes, interessadas em estabelecer uma rela莽茫o comercial internacional, reconhecem a necessidade de formalizar as condi莽玫es de compra e venda atrav茅s deste instrumento contratual. O Exportador Brasileiro possui capacidade para fornecer os produtos objeto deste contrato, enquanto o Importador Estrangeiro demonstrou interesse em adquiri-los. Este acordo visa estabelecer uma base jur铆dica s贸lida para a transa莽茫o comercial internacional, considerando as particularidades do com茅rcio exterior e as prote莽玫es legais necess谩rias para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, endere莽o, CNPJ/registro comercial e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos produtos ou mercadorias, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, quantidade e qualidade
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total, moeda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo de Entrega: Cronograma de entrega, local e condi莽玫es de entrega (Incoterms)
5. Lei Aplic谩vel: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o competente
6. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
7. Assinaturas: Local para assinatura das partes, data e testemunhas
1. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos no contrato
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Arbitragem: Procedimentos para resolu莽茫o de conflitos via arbitragem
4. Seguro: Requisitos e condi莽玫es de seguro para as mercadorias
5. Garantias: Termos de garantia dos produtos e procedimentos de reclama莽茫o
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo dos produtos
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calend谩rio detalhado com datas e quantidades de entrega
3. Anexo III - Condi莽玫es Comerciais: Detalhes sobre pre莽os, descontos e condi莽玫es espec铆ficas de pagamento
4. Anexo IV - Documenta莽茫o de Qualidade: Certificados, laudos e documentos de qualidade necess谩rios
5. Anexo V - Procedimentos de Inspe莽茫o: M茅todos e crit茅rios para inspe莽茫o e aceite dos produtos
Autores
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