O presente contrato surge da necessidade de formalizar a transa莽茫o de compra e venda de um notebook, estabelecendo garantias para ambas as partes. Com o crescente mercado de equipamentos eletr么nicos e a necessidade de prote莽茫o jur铆dica nas transa莽玫es comerciais, este documento visa assegurar os interesses tanto do vendedor quanto do comprador, definindo claramente as condi莽玫es da negocia莽茫o, especifica莽玫es do produto e responsabilidades, seguindo as disposi莽玫es da legisla莽茫o brasileira aplic谩vel.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do notebook, incluindo marca, modelo, especifica莽玫es t茅cnicas, n煤mero de s茅rie e estado do produto
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas (se aplic谩vel) e dados banc谩rios
4. Entrega e Transfer锚ncia: Prazo, local e condi莽玫es de entrega do produto, responsabilidade pelo transporte
5. Garantias: Termos da garantia oferecida, prazo de cobertura e condi莽玫es de uso
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es de Uso: Orienta莽玫es sobre o uso adequado do equipamento e restri莽玫es
2. Pol铆tica de Devolu莽茫o: Condi莽玫es e prazos para devolu莽茫o ou troca do produto
3. Manuten莽茫o: Informa莽玫es sobre servi莽os de manuten莽茫o e assist锚ncia t茅cnica
4. Declara莽茫o de Vistoria: Confirma莽茫o do estado do produto no momento da venda
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento completo das caracter铆sticas t茅cnicas do notebook
2. Anexo II - Termo de Garantia: Documento detalhado sobre as condi莽玫es de garantia do produto
3. Anexo III - Comprovante de Vistoria: Fotos e descri莽茫o do estado atual do equipamento
4. Anexo IV - Manual do Usu谩rio: Instru莽玫es de uso e cuidados com o equipamento
Autores
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Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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