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Modelo de Contrato de Compra e Venda Sociedade para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de quotas representativas de 100% do capital social da Empresa Alvo Ltda. O instrumento regula a transfer锚ncia total das participa莽玫es societ谩rias, incluindo todos os direitos e obriga莽玫es a elas inerentes, bem como estabelece as declara莽玫es, garantias e condi莽玫es precedentes necess谩rias para a conclus茫o da transa莽茫o. O contrato tamb茅m define os mecanismos de ajuste de pre莽o, as responsabilidades das partes e os procedimentos para fechamento da opera莽茫o.

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O que 茅 um Contrato de Compra e Venda Sociedade?

As partes iniciaram negocia莽玫es em janeiro de 2024 para a aquisi莽茫o total das quotas da Empresa Alvo Ltda. Ap贸s realiza莽茫o de auditoria legal e cont谩bil, as partes acordaram os termos da transa莽茫o, incluindo o valor, forma de pagamento e garantias necess谩rias. A presente opera莽茫o visa consolidar a transfer锚ncia integral das participa莽玫es societ谩rias, tendo sido obtidas todas as aprova莽玫es societ谩rias necess谩rias para sua efetiva莽茫o.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Compra e Venda Sociedade?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o dos vendedores e compradores, com dados societ谩rios

2. Considerandos: Contextualiza莽茫o da opera莽茫o e motiva莽玫es das partes para realizar a transa莽茫o

3. Objeto: Descri莽茫o detalhada das quotas ou a莽玫es objeto da compra e venda, incluindo quantidade e caracter铆sticas

4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da transa莽茫o, moeda, condi莽玫es e cronograma de pagamento

5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o da sociedade, suas obriga莽玫es e responsabilidades

6. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da opera莽茫o

7. Fechamento: Procedimentos e obriga莽玫es para conclus茫o da transa莽茫o

8. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es da opera莽茫o e da sociedade

9. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos

10. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas padr茫o sobre notifica莽玫es, independ锚ncia das disposi莽玫es e altera莽玫es contratuais

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Compra e Venda Sociedade?

1. Administra莽茫o Transit贸ria: Regras para gest茫o da sociedade durante o per铆odo de transi莽茫o

2. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o impostas aos vendedores

3. Indeniza莽茫o: Procedimentos e limites para compensa莽茫o por perdas e danos

4. Governan莽a Corporativa: Regras espec铆ficas para gest茫o futura da sociedade

5. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais para venda futura das quotas/a莽玫es

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Compra e Venda Sociedade?

1. Anexo I - Defini莽玫es: Gloss谩rio com termos utilizados no contrato

2. Anexo II - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros da sociedade

3. Anexo III - Contratos Relevantes: Lista de contratos significativos da sociedade

4. Anexo IV - Propriedade Intelectual: Invent谩rio de marcas, patentes e outros direitos de PI

5. Anexo V - Conting锚ncias: Rela莽茫o de processos judiciais e administrativos

6. Anexo VI - Procura莽玫es: Modelos de procura莽玫es necess谩rias para a transa莽茫o

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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Brasil

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