As partes iniciaram negocia莽玫es em janeiro de 2024 para a aquisi莽茫o total das quotas da Empresa Alvo Ltda. Ap贸s realiza莽茫o de auditoria legal e cont谩bil, as partes acordaram os termos da transa莽茫o, incluindo o valor, forma de pagamento e garantias necess谩rias. A presente opera莽茫o visa consolidar a transfer锚ncia integral das participa莽玫es societ谩rias, tendo sido obtidas todas as aprova莽玫es societ谩rias necess谩rias para sua efetiva莽茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o dos vendedores e compradores, com dados societ谩rios
2. Considerandos: Contextualiza莽茫o da opera莽茫o e motiva莽玫es das partes para realizar a transa莽茫o
3. Objeto: Descri莽茫o detalhada das quotas ou a莽玫es objeto da compra e venda, incluindo quantidade e caracter铆sticas
4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da transa莽茫o, moeda, condi莽玫es e cronograma de pagamento
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o da sociedade, suas obriga莽玫es e responsabilidades
6. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da opera莽茫o
7. Fechamento: Procedimentos e obriga莽玫es para conclus茫o da transa莽茫o
8. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es da opera莽茫o e da sociedade
9. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos
10. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas padr茫o sobre notifica莽玫es, independ锚ncia das disposi莽玫es e altera莽玫es contratuais
1. Administra莽茫o Transit贸ria: Regras para gest茫o da sociedade durante o per铆odo de transi莽茫o
2. N茫o Concorr锚ncia: Restri莽玫es de competi莽茫o impostas aos vendedores
3. Indeniza莽茫o: Procedimentos e limites para compensa莽茫o por perdas e danos
4. Governan莽a Corporativa: Regras espec铆ficas para gest茫o futura da sociedade
5. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais para venda futura das quotas/a莽玫es
1. Anexo I - Defini莽玫es: Gloss谩rio com termos utilizados no contrato
2. Anexo II - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros da sociedade
3. Anexo III - Contratos Relevantes: Lista de contratos significativos da sociedade
4. Anexo IV - Propriedade Intelectual: Invent谩rio de marcas, patentes e outros direitos de PI
5. Anexo V - Conting锚ncias: Rela莽茫o de processos judiciais e administrativos
6. Anexo VI - Procura莽玫es: Modelos de procura莽玫es necess谩rias para a transa莽茫o
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