O crescente interesse por fontes de energia renov谩vel no Brasil, combinado com os incentivos regulat贸rios para gera莽茫o distribu铆da de energia solar, tem impulsionado a forma莽茫o de cons贸rcios para viabilizar projetos de energia solar. Este modelo permite que m煤ltiplos participantes compartilhem os custos e benef铆cios de um sistema de gera莽茫o solar, tornando o acesso 脿 energia limpa mais acess铆vel atrav茅s de um modelo de gest茫o compartilhada.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados do administrador do cons贸rcio e dos consorciados
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do objeto do cons贸rcio, especificando o sistema de energia solar e sua capacidade
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato e cronograma de implementa莽茫o do projeto
4. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas do administrador e dos consorciados
5. Contribui莽玫es: Valores, formas e prazos de pagamento das contribui莽玫es dos consorciados
6. Assembleia de Consorciados: Regras para convoca莽茫o e realiza莽茫o de assembleias
7. Gest茫o do Cons贸rcio: Estrutura administrativa e processo decis贸rio
8. Distribui莽茫o de Energia: Crit茅rios de rateio e distribui莽茫o da energia gerada
9. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para rescis茫o contratual
10. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos utilizados no contrato
2. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguros do sistema e responsabilidades
3. Cess茫o e Transfer锚ncia: Regras para transfer锚ncia de quotas entre consorciados
4. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es do cons贸rcio
5. For莽a Maior: Procedimentos em casos de eventos extraordin谩rios
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico do sistema de energia solar
2. Anexo II - Plano Financeiro: Planilha detalhada de custos e contribui莽玫es
3. Anexo III - Regulamento do Cons贸rcio: Regras espec铆ficas de funcionamento do grupo
4. Anexo IV - Cronograma de Implementa莽茫o: Prazos e marcos do projeto
5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das atribui莽玫es de cada parte
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Cons贸rcio
Contrato que regula a presta莽茫o de servi莽os de administra莽茫o de cons贸rcio entre administradora e consorciado.
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Contrato de Participa莽茫o em Grupo de Cons贸rcio por Ades茫o
Contrato que regula a participa莽茫o em grupo de cons贸rcio para aquisi莽茫o de bens ou servi莽os mediante autofinanciamento coletivo.
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Contrato de Cons贸rcio de Energia Solar
Contrato para estabelecimento e opera莽茫o de cons贸rcio de energia solar fotovoltaica compartilhada.
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