O presente contrato origina-se de uma d铆vida preexistente entre as partes, onde o devedor reconhece o d茅bito e manifesta interesse em quit谩-lo de forma parcelada. O acordo visa estabelecer um cronograma de pagamentos vi谩vel para ambas as partes, regularizando a situa莽茫o financeira e estabelecendo garantias e condi莽玫es espec铆ficas para o cumprimento da obriga莽茫o.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do credor e devedor, incluindo dados pessoais, endere莽o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da d铆vida original, valor total e condi莽玫es gerais do parcelamento
3. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o do valor total da d铆vida, n煤mero de parcelas, valor de cada parcela e data de vencimento
4. Encargos Financeiros: Detalhamento dos juros, corre莽茫o monet谩ria e demais encargos aplic谩veis
5. Inadimplemento: Consequ锚ncias do n茫o pagamento, multas, juros de mora e penalidades
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Garantias: Especifica莽茫o de eventuais garantias oferecidas pelo devedor
2. Quita莽茫o Antecipada: Condi莽玫es para pagamento antecipado e poss铆veis descontos
3. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es das partes sobre capacidade e legitimidade
4. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas gerais sobre comunica莽玫es, altera莽玫es e demais condi莽玫es
1. Anexo I - Cronograma de Pagamentos: Tabela detalhada com datas e valores de cada parcela
2. Anexo II - Documentos Comprobat贸rios: C贸pias dos documentos que comprovam a d铆vida original
3. Anexo III - Mem贸ria de C谩lculo: Demonstrativo detalhado dos valores, juros e corre莽玫es aplicados
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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