O Contrato de Gaveta 茅 uma pr谩tica informal comum no Brasil, utilizado quando h谩 impedimentos para a realiza莽茫o imediata da escritura definitiva do im贸vel. Este tipo espec铆fico de contrato considera o cen谩rio de falecimento do comprador, estabelecendo previamente os procedimentos e garantias para todas as partes envolvidas. Embora n茫o seja a forma mais segura de negocia莽茫o imobili谩ria, 茅 uma realidade do mercado brasileiro que requer regulamenta莽茫o espec铆fica para proteger os interesses de vendedores, compradores e seus herdeiros.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo matr铆cula, registro, localiza莽茫o e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total do im贸vel, condi莽玫es de pagamento, parcelas e juros aplic谩veis
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus e regularidade fiscal
5. Posse e Transmiss茫o: Condi莽玫es de entrega do im贸vel e responsabilidades sobre taxas e despesas
6. Sucess茫o e Direitos Heredit谩rios: Disposi莽玫es sobre direitos dos herdeiros em caso de falecimento do comprador
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia do neg贸cio por qualquer das partes
2. Seguros: Disposi莽玫es sobre seguros do im贸vel e seguro de vida do comprador
3. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre modifica莽玫es no im贸vel durante o contrato
4. Procura莽茫o: Poderes outorgados entre as partes para fins espec铆ficos
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias da matr铆cula, IPTU e documentos do im贸vel
2. Anexo II - Documentos Pessoais: Documentos de identifica莽茫o das partes e certid玫es necess谩rias
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Planilha detalhada com valores e datas de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relat贸rio sobre as condi莽玫es do im贸vel no momento da negocia莽茫o
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