Este contrato surge da necessidade m煤tua das partes em trocar servi莽os de interesse rec铆proco, otimizando recursos e estabelecendo uma rela莽茫o comercial baseada na permuta. A modalidade de permuta foi escolhida como alternativa ao pagamento em dinheiro, permitindo que ambas as partes se beneficiem atrav茅s da troca direta de servi莽os considerados equivalentes em valor. Esta forma de contrata莽茫o 茅 regulada pelo C贸digo Civil Brasileiro e demais legisla莽玫es aplic谩veis.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem permutados entre as partes, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e escopo
3. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte na execu莽茫o dos servi莽os
4. Prazo de Execu莽茫o: Defini莽茫o dos prazos para realiza莽茫o dos servi莽os por cada parte
5. Valor dos Servi莽os: Especifica莽茫o do valor equivalente dos servi莽os permutados para fins fiscais e cont谩beis
6. Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar a execu莽茫o dos servi莽os
3. Subcontrata莽茫o: Regras sobre a possibilidade de subcontrata莽茫o dos servi莽os
4. Propriedade Intelectual: Defini莽玫es sobre a titularidade de eventuais cria莽玫es durante a execu莽茫o dos servi莽os
5. Seguros: Exig锚ncias de seguros para cobertura de riscos na execu莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Descri莽茫o T茅cnica dos Servi莽os: Detalhamento t茅cnico completo dos servi莽os a serem permutados
2. Anexo II - Cronograma de Execu莽茫o: Planilha com prazos e marcos de entrega dos servi莽os
3. Anexo III - Relat贸rio de Avalia莽茫o: Metodologia para avalia莽茫o da equival锚ncia dos servi莽os permutados
4. Anexo IV - Termo de Aceite: Modelo de documento para aprova莽茫o dos servi莽os executados
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