Considerando a necessidade de manter as instalações em condições adequadas de limpeza e higiene, as partes estabelecem este contrato para regular a prestação de serviços de limpeza. A Contratada, especializada em serviços de limpeza e conservação, possui expertise, recursos e capacidade técnica para executar os serviços conforme as especificações e padrões de qualidade exigidos pela Contratante, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as normas trabalhistas, sanitárias e de segurança aplicáveis.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de limpeza a serem prestados, incluindo áreas, frequência e especificações
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidade de renovação
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes e condições específicas
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de limpeza, incluindo materiais, equipamentos e pessoal
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo acesso às instalações e fornecimento de infraestrutura básica
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguro e Responsabilidade Civil: Requisitos de seguros e coberturas para danos
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações
3. Força Maior: Condições para situações imprevistas ou inevitáveis
4. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, frequência e padrões de qualidade
2. Anexo II - Materiais e Equipamentos: Lista de materiais e equipamentos a serem utilizados
3. Anexo III - Equipe Mínima: Quantidade e qualificação dos profissionais
4. Anexo IV - ʰçDz e Medições: Planilha detalhada de custos e critérios de medição
5. Anexo V - Normas de Segurança: Procedimentos de segurança e EPIs necessários
Autores
Relevant legal definitions
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Relevant Roles
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