As partes, sendo propriet谩rias de bens distintos e tendo interesse m煤tuo em realizar uma troca, decidem formalizar este acordo de permuta. Esta modalidade contratual 茅 regida pelos artigos 533 e 534 do C贸digo Civil Brasileiro, que estabelece as regras b谩sicas para contratos de troca, aplicando-se, no que couber, as disposi莽玫es referentes 脿 compra e venda. A permuta representa uma forma de neg贸cio jur铆dico bilateral onde ocorre a troca de bens entre as partes sem envolvimento monet谩rio direto.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo nome, documentos, endere莽o e qualifica莽茫o
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada dos bens ou servi莽os a serem trocados, incluindo suas caracter铆sticas, estado e valor estimado
3. Condi莽玫es da Troca: Termos e condi莽玫es espec铆ficas da troca, incluindo prazo, local e forma de entrega dos bens
4. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades de cada parte quanto 脿 entrega, qualidade e garantias dos bens trocados
5. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es sobre a propriedade, estado e regularidade dos bens objeto da troca
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Condi莽玫es Precedentes: Condi莽玫es que devem ser cumpridas antes da efetiva莽茫o da troca
2. Custos e Despesas: Distribui莽茫o dos custos relacionados 脿 troca, como impostos e taxas de transfer锚ncia
3. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo das informa莽玫es trocadas durante a negocia莽茫o
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para rescis茫o do contrato
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o dos Bens: Detalhamento t茅cnico e caracter铆sticas espec铆ficas dos bens objeto da troca
2. Anexo II - Documenta莽茫o: C贸pias dos documentos de propriedade e regularidade dos bens
3. Anexo III - Laudos de Avalia莽茫o: Relat贸rios de avalia莽茫o do valor dos bens trocados
4. Anexo IV - Fotos e Registros: Documenta莽茫o fotogr谩fica e registros do estado dos bens
5. Anexo V - Termos de Vistoria: Relat贸rios de vistoria e inspe莽茫o dos bens objeto da troca
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