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Contrato de Troca de Casa para Brasil

Modelo de Contrato de Troca de Casa para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a troca de im贸veis residenciais entre as partes, onde o Permutante A transfere a propriedade do im贸vel descrito no objeto para o Permutante B, e vice-versa, conforme as condi莽玫es aqui estabelecidas. O acordo inclui todas as responsabilidades, garantias, prazos e obriga莽玫es relacionadas 脿 transfer锚ncia m煤tua das propriedades, bem como as condi莽玫es espec铆ficas para a conclus茫o bem-sucedida da permuta.

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Contrato de Troca de Casa

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O que 茅 um Contrato de Troca de Casa?

O Contrato de Troca de Casa 茅 regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro, especificamente nos artigos que tratam do contrato de permuta. Este tipo de acordo 茅 utilizado quando duas partes desejam trocar entre si a propriedade de seus respectivos im贸veis, podendo haver ou n茫o compensa莽茫o financeira para equilibrar eventuais diferen莽as de valor. A permuta imobili谩ria exige o cumprimento de formalidades legais espec铆ficas, incluindo registro em cart贸rio, e deve atender aos requisitos da Lei de Registros P煤blicos para sua efetiva莽茫o.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Troca de Casa?

1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes envolvidas, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos im贸veis a serem trocados, incluindo localiza莽茫o, 谩rea, registro, matr铆cula e caracter铆sticas

3. Valor dos Im贸veis: Declara莽茫o do valor atribu铆do a cada im贸vel e eventuais compensa莽玫es financeiras

4. Condi莽玫es da Troca: Termos e condi莽玫es espec铆ficas da permuta, incluindo prazos e forma de transfer锚ncia

5. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades de cada parte quanto a impostos, taxas, despesas e regulariza莽玫es

6. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o legal dos im贸veis e garantias oferecidas pelas partes

7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Troca de Casa?

1. Condi莽茫o Suspensiva: Condi莽玫es que precisam ser cumpridas antes da efetiva莽茫o da troca

2. Benfeitorias: Descri莽茫o de melhorias ou modifica莽玫es permitidas nos im贸veis antes da conclus茫o da troca

3. Multas: Penalidades aplic谩veis em caso de descumprimento do contrato

4. Intermedia莽茫o: Informa莽玫es sobre corretores ou intermedi谩rios envolvidos na transa莽茫o

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Troca de Casa?

1. Anexo I - Documenta莽茫o dos Im贸veis: C贸pias das matr铆culas, certid玫es e documentos dos im贸veis

2. Anexo II - Relat贸rio de Vistoria: Descri莽茫o detalhada do estado atual dos im贸veis com fotos

3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es comprovando regularidade fiscal e legal

4. Anexo IV - Plantas e Documentos T茅cnicos: Plantas, memoriais descritivos e documenta莽茫o t茅cnica dos im贸veis

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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