A venda com reserva de dom铆nio 茅 um instrumento jur铆dico regulado pelo C贸digo Civil Brasileiro que permite ao vendedor manter a propriedade do bem enquanto n茫o for paga a totalidade do pre莽o acordado. Esta modalidade contratual oferece garantia ao vendedor e possibilita ao comprador a posse imediata do bem mediante pagamento parcelado. Em caso de inadimplemento, o vendedor pode reivindicar a posse do bem e resolver o contrato. Este tipo de contrato 茅 comumente utilizado no Brasil para a venda de bens m贸veis de maior valor, oferecendo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes durante a transa莽茫o.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo qualifica莽茫o, documentos e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do bem objeto da venda com reserva de dom铆nio, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e valor
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, n煤mero de parcelas, datas de vencimento e condi莽玫es financeiras
4. Cl谩usula de Reserva de Dom铆nio: Disposi莽茫o expressa sobre a manuten莽茫o da propriedade pelo vendedor at茅 o pagamento integral
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do vendedor e comprador durante a vig锚ncia do contrato
6. Inadimplemento: Consequ锚ncias do n茫o pagamento e procedimentos para retomada do bem
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Garantias Adicionais: Outras garantias al茅m da reserva de dom铆nio, como fian莽a ou aval
2. Seguro: Condi莽玫es de seguro do bem durante o per铆odo do contrato
3. Multas e Penalidades: San莽玫es espec铆ficas por descumprimento de obriga莽玫es contratuais
4. Manuten莽茫o e Conserva莽茫o: Regras espec铆ficas sobre a conserva莽茫o do bem pelo comprador
1. Anexo I - Descri莽茫o do Bem: Detalhamento t茅cnico e caracter铆sticas espec铆ficas do bem objeto do contrato
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Documento que atesta o estado do bem no momento da entrega
4. Anexo IV - Documentos de Identifica莽茫o: C贸pias dos documentos das partes e do bem objeto do contrato
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