A transa莽茫o envolve a venda e transfer锚ncia de quotas de participa莽茫o em uma sociedade limitada brasileira. O contrato visa formalizar a negocia莽茫o entre as partes, estabelecendo direitos e obriga莽玫es relacionados 脿 transfer锚ncia das quotas, garantindo a conformidade com a legisla莽茫o societ谩ria brasileira e protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. A documenta莽茫o inclui os procedimentos necess谩rios para efetivar a transfer锚ncia perante os 贸rg茫os competentes e estabelece as condi莽玫es para a conclus茫o bem-sucedida da opera莽茫o.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes, qualifica莽茫o e dados cadastrais dos vendedores e compradores
2. Considerandos: Contextualiza莽茫o da opera莽茫o e descri莽茫o da sociedade limitada objeto da transa莽茫o
3. Objeto: Descri莽茫o detalhada das quotas a serem vendidas, seu valor nominal e percentual do capital social
4. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, cronograma e modalidades de pagamento acordadas
5. Declara莽玫es e Garantias: Garantias prestadas pelos vendedores sobre a situa莽茫o da empresa e das quotas
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres espec铆ficos dos compradores e vendedores para conclus茫o da transa莽茫o
7. Fechamento da Opera莽茫o: Condi莽玫es e procedimentos para efetiva莽茫o da transfer锚ncia das quotas
8. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e foro para resolu莽茫o de conflitos
9. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas padr茫o sobre comunica莽玫es, independ锚ncia das disposi莽玫es e integralidade do contrato
1. Per铆odo de Transi莽茫o: Regras para per铆odo de transi莽茫o na gest茫o da empresa
2. N茫o Concorr锚ncia: Compromissos de n茫o concorr锚ncia dos vendedores
3. Confidencialidade: Obriga莽玫es de sigilo sobre informa莽玫es da transa莽茫o e da empresa
4. Indeniza莽茫o: Regras para indeniza莽茫o em caso de conting锚ncias ou preju铆zos
5. Governan莽a Corporativa: Regras espec铆ficas sobre a administra莽茫o futura da sociedade
1. Anexo I - Contrato Social Consolidado: Vers茫o atualizada do contrato social refletindo a nova composi莽茫o societ谩ria
2. Anexo II - Termo de Transfer锚ncia de Quotas: Documento formal de transfer锚ncia das quotas para registro
3. Anexo III - Due Diligence: Relat贸rio de auditoria legal e cont谩bil da empresa
4. Anexo IV - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros da empresa
5. Anexo V - Procura莽玫es: Procura莽玫es necess谩rias para efetiva莽茫o da transfer锚ncia
Autores
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