O presente contrato 茅 utilizado para formalizar transa莽玫es imobili谩rias no Brasil, sendo um instrumento jur铆dico essencial para garantir a seguran莽a da negocia莽茫o entre as partes. Este documento estabelece as condi莽玫es necess谩rias para a efetiva transfer锚ncia da propriedade do im贸vel, assegurando os direitos e deveres tanto do Vendedor quanto do Comprador, em conformidade com as exig锚ncias legais brasileiras para transa莽玫es imobili谩rias.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo endere莽o completo, 谩rea, registro matr铆cula, cadastro municipal
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es de pagamento, parcelas, indexadores e juros aplic谩veis
4. Responsabilidades e Garantias: Declara莽玫es e garantias do vendedor sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus e responsabilidades das partes
5. Transfer锚ncia da Propriedade: Condi莽玫es para a transfer锚ncia definitiva do im贸vel e obriga莽玫es referentes 脿 escritura
6. Clausulas Gerais: Disposi莽玫es sobre inadimplemento, multas, rescis茫o e foro competente
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Identifica莽茫o da imobili谩ria e corretor, quando houver, com valores de comiss茫o
2. Vistoria do Im贸vel: Descri莽茫o do estado de conserva莽茫o e condi莽玫es do im贸vel
3. Certid玫es e Documentos: Lista de documentos apresentados pelo vendedor comprovando regularidade do im贸vel
4. Financiamento: Condi莽玫es espec铆ficas caso haja financiamento banc谩rio
1. Anexo I - Memorial Descritivo: Descri莽茫o detalhada das caracter铆sticas f铆sicas do im贸vel
2. Anexo II - Certid玫es: C贸pias das certid玫es negativas e documentos do im贸vel
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada das condi莽玫es do im贸vel
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento quando aplic谩vel
Autores
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