O presente contrato 茅 elaborado para formalizar a transa莽茫o de compra e venda de ve铆culo automotor no Brasil, onde o pagamento ser谩 realizado de forma parcelada. Este modelo de contrato 茅 amplamente utilizado no mercado brasileiro para garantir seguran莽a jur铆dica nas transa莽玫es envolvendo ve铆culos quando o comprador opta por realizar o pagamento em parcelas. O documento segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro, C贸digo de Defesa do Consumidor e demais legisla莽玫es pertinentes, visando proteger os interesses tanto do vendedor quanto do comprador durante todo o processo de transfer锚ncia de propriedade e pagamento.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e demais dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do ve铆culo, incluindo marca, modelo, ano, cor, chassi, RENAVAM e quilometragem
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, n煤mero de parcelas, valor de cada parcela, data de vencimento e forma de pagamento
4. Garantias: Especifica莽茫o das garantias oferecidas, incluindo poss铆vel aliena莽茫o fiduci谩ria
5. Responsabilidades: Obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo transfer锚ncia de documenta莽茫o e pagamento de taxas
6. Entrega do Ve铆culo: Condi莽玫es e data de entrega do ve铆culo
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
8. Disposi莽玫es Finais: Cl谩usulas gerais e condi莽玫es adicionais do contrato
1. Multa por Atraso: Defini莽茫o de penalidades em caso de atraso no pagamento
2. Vistoria: Laudo detalhado das condi莽玫es do ve铆culo no momento da venda
3. Intermedi谩rios: Identifica莽茫o de poss铆veis intermedi谩rios na negocia莽茫o
4. Seguro: Condi莽玫es e exig锚ncias relacionadas ao seguro do ve铆culo
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es f铆sicas e mec芒nicas do ve铆culo
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Ve铆culo: C贸pias dos documentos do ve铆culo, incluindo CRLV e hist贸rico de propriet谩rios
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Tabela detalhada com datas e valores das parcelas
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Documento autorizando a transfer锚ncia do ve铆culo ap贸s quita莽茫o
Autores
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