O contrato 茅 utilizado para formalizar a transa莽茫o de compra e venda de eucalipto ainda n茫o cortado, situado em propriedade rural. Esta modalidade de contrato 茅 comum no setor florestal brasileiro, onde o comprador adquire o direito de colher e retirar as 谩rvores dentro de um prazo estabelecido. O documento considera aspectos espec铆ficos da legisla莽茫o ambiental brasileira e pr谩ticas comerciais do mercado madeireiro, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes na transa莽茫o.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do eucalipto em p茅, incluindo localiza莽茫o, quantidade, idade e caracter铆sticas do plantio
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es e cronograma de pagamento
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade do contrato e prazo para colheita do eucalipto
5. Obriga莽玫es do Vendedor: Responsabilidades do propriet谩rio do eucalipto, incluindo garantia de propriedade e acesso 脿 谩rea
6. Obriga莽玫es do Comprador: Responsabilidades do comprador, incluindo m茅todo de corte, retirada e pagamento
7. Condi莽玫es de Colheita: Especifica莽玫es t茅cnicas para o corte e retirada do eucalipto
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo das informa莽玫es comerciais
3. Seguro: Disposi莽玫es sobre seguros necess谩rios durante a opera莽茫o de corte
4. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual terceiriza莽茫o dos servi莽os de corte e transporte
5. Sustentabilidade: Compromissos ambientais e pr谩ticas sustent谩veis na explora莽茫o
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: Documento comprobat贸rio da propriedade da 谩rea
2. Anexo II - Invent谩rio Florestal: Relat贸rio t茅cnico detalhando volume e caracter铆sticas do eucalipto
3. Anexo III - Mapa da 脕rea: Planta topogr谩fica com localiza莽茫o exata dos talh玫es de eucalipto
4. Anexo IV - Licen莽as Ambientais: Autoriza莽玫es necess谩rias para o corte e transporte
5. Anexo V - Cronograma de Corte: Planejamento temporal da colheita por talh茫o
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