A Escritura P煤blica 茅 um instrumento dotado de f茅 p煤blica, lavrado por Tabeli茫o de Notas em seu livro oficial, sendo regulamentada pela legisla莽茫o brasileira como forma solene de documenta莽茫o de atos jur铆dicos. Este tipo de documento 茅 exigido por lei para determinados atos, como transfer锚ncia de bens im贸veis, e oferece maior seguran莽a jur铆dica 脿s partes envolvidas por ser um instrumento p煤blico com presun莽茫o de veracidade.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o do Tabeli茫o, data, local e qualifica莽茫o completa das partes
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do objeto, incluindo caracter铆sticas, condi莽玫es e especifica莽玫es
3. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o do valor total, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es financeiras
4. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
5. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Encerramento: Assinatura do tabeli茫o, das partes e das testemunhas
1. Garantias: Especifica莽茫o de garantias oferecidas para cumprimento do contrato
2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o das san莽玫es em caso de descumprimento
3. Condi莽玫es Resolutivas: Circunst芒ncias que podem levar 脿 extin莽茫o do contrato
4. Disposi莽玫es Anticorrup莽茫o: Cl谩usulas sobre conformidade com leis anticorrup莽茫o
5. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es
1. Anexo I - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Documentos de identifica莽茫o das partes e certid玫es necess谩rias
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descri莽茫o detalhada de bens ou servi莽os objeto do contrato
3. Anexo III - Cronograma: Prazos e etapas de execu莽茫o do contrato
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es dos representantes legais
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