O presente contrato visa formalizar a transa莽茫o de compra e venda de uma motocicleta entre particulares no Brasil, estabelecendo as condi莽玫es essenciais da negocia莽茫o, garantindo a seguran莽a jur铆dica da transfer锚ncia de propriedade do bem m贸vel e definindo claramente os direitos e obriga莽玫es das partes envolvidas na transa莽茫o.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e estado civil
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da motocicleta: marca, modelo, ano, cor, quilometragem, n煤mero do chassi, RENAVAM e placa
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda e detalhamento da forma de pagamento acordada entre as partes
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a propriedade do bem, aus锚ncia de 么nus, multas e regularidade do ve铆culo
5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo custos de transfer锚ncia e documenta莽茫o
6. Transfer锚ncia de Propriedade: Procedimentos e prazos para a transfer锚ncia formal do ve铆culo junto ao DETRAN
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas, com local e data
1. Estado de Conserva莽茫o: Descri莽茫o detalhada das condi莽玫es atuais da motocicleta e eventuais avarias
2. Garantia: Termos e condi莽玫es de garantia oferecida pelo vendedor, se houver
3. Multa por Inadimplemento: Penalidades em caso de descumprimento das obriga莽玫es contratuais
4. Vistoria Pr茅via: Resultados da vistoria realizada na motocicleta, se aplic谩vel
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Ve铆culo: C贸pias do DUT, comprovante de pagamento de IPVA e licenciamento
2. Anexo II - Termo de Vistoria: Relat贸rio detalhado da vistoria realizada na motocicleta, com fotos
3. Anexo III - Recibos de Pagamento: Comprovantes de pagamento e quita莽茫o do valor da venda
Autores
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